III Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público tem início terça-feira, 24

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (CESAF/ESMP), em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), realiza nos dias 24 e 25 de agosto, o III Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público com o tema “Novo Fundeb: Marcos Normativos e Operacionais e sua Fiscalização pelo Ministério Público”. 

O objetivo do evento é proporcionar aos participantes conhecimentos sobre a estrutura e o funcionamento do novo Fundeb e dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) e sobre como acompanhar e fiscalizar a sua correta aplicação nas ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). 

A capacitação  será realizada na modalidade à distância, sendo oferecidas 100 vagas para os integrantes do MPTO com atuação na área da Infância, Juventude e Educação e 450 vagas para o público externo.

Programação

Dia 24/08, das 09h às 12h  -  Palestra: “Novo Fundeb – marcos normativos e operacionais e o acompanhamento e controle social pelo CACS FUNDEB”. Plataforma: EaDCesaf (público interno e externo)
Convidado:  Leomir Ferreira Araújo – Coordenador de Operacionalização do Fundeb - FNDE-MEC 
Mediação: promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva.

Dia 25/08, das 14h às 17h  -  Palestra: “Ministério Público Resolutivo: perspectivas de atuação extrajudicial e judicial na fiscalização sobre a aplicação do Novo Fundeb”. Plataforma Cisco Webex (integrantes do MPTO)

Convidado: João Luiz de Carvalho Botega - promotor de Justiça e coordenador do Caopije do MP de Santa Catarina. 
Mediação: promotor de Justiça e coordenador do Caopije Sidney Fiori Junior