MPTO realiza inspeção na Casa de Prisão Provisória de Palmas
O promotor de Justiça André Ramos Varanda realizou inspeção trimestral na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP), nesta quinta-feira, 19, com o intuito de verificar a estrutura física e o funcionamento interno da unidade prisional, bem como colher dados sobre possíveis irregularidades. Acompanharam a vistoria o chefe da Unidade, Thiago Oliveira Sabino de Lima, e o chefe da Segurança, Marcelo Morgado.
A inspeção se iniciou pelo consultório médico, onde foi possível constatar que as consultas acontecem de forma agendada, tendo a preocupação em substituir medicamentos controlados, que possuem efeito agressivo, por outros mais amenos. No setor de psicologia, foi informado que os atendimentos presenciais, realizados por meio de triagem e encaminhamento de fichas até os reeducandos, estão sendo retomados aos poucos, em razão da pandemia. Também foi apresentada a lista de controle contendo o registro de ligações solicitadas pelos reeducandos para os familiares.
André Ramos visitou ainda a cozinha da unidade, que conta com 6 refeições diárias. Em conversa com chefe da CPP, foi explicado que havia situações de irregularidades apontadas pela Vigilância Sanitária em vistoria realizada há pouco mais de um ano, as quais foram sanadas.
Também foram inspecionadas as salas de audiências por meio de videoconferência, o almoxarifado, farmácia, horta, espaço automotivo e a Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar, sendo constatado que os prazos para conclusão dos procedimentos estão ocorrendo pelo tempo médio de 30 dias.
Devido à pandemia, essa foi a primeira inspeção presencial realizada pelo MPTO na unidade prisional este ano, uma vez que as visitas estavam ocorrendo de forma virtual. Durante a vistoria, o diretor da unidade informou que, até a presente data, não havia casos de Covid-19 diagnosticados e que todos os reeducandos estavam vacinados.
Adequações implementadas
A horta da Unidade conta atualmente com a produção de 14 tipos hortaliças, além da plantação de milho e mandioca. Conforme o chefe de Segurança da CPP, Marcelo Morgado, estão sendo construídos pelos reeducandos um tanque de peixes e uma quadra esportiva. Além disso, foi construído, há 4 meses, o Espaço Automotivo, que será usado para lavagem das viaturas pelos reeducandos, atividade que contará para a remição da pena.