Aula magna oficializa aptidão da Escola Superior do Ministério Público para oferta e certificação de cursos de pós-graduação

Em um dia histórico para o Ministério Público do Tocantins, ocorreu nesta quinta-feira, 18, a aula magna do primeiro curso de pós-graduação promovido pela instituição, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP).

A aula foi ministrada pelo promotor de Justiça do MPSP Fábio Ramazzini Bechara, doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP), professor dos programas de graduação e pós-graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

“Cumprimento o Ministério Público do Tocantins pela iniciativa vanguardista deste curso, que mexe profundamente com a nossa formação. Isso nos tira da zona de conforto, é pensar fora da caixa”, declarou Bechara.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, afirmou que a implementação do curso em Gestão e Governança no Ministério Público do Tocantins é a realização de um sonho e fez menção à contribuição de cada um dos coordenadores que conduziram o Cesaf.

“Parabenizo a diretora-geral da Escola Superior, promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, pelos esforços que conduziram a este momento. Estendo os parabéns àqueles que a antecederam no cargo, os colegas Vera Nilva Álvares Rocha Lira, José Maria da Silva Júnior, Octahydes Ballan Júnior e Ana Paula Reigota Catini, que também fazem parte desta importante conquista”, afirmou Luciano.

“Atingimos, hoje, um novo patamar no que se refere à oferta de qualificação aos nossos membros e servidores, extensiva aos integrantes de instituições parceiras e também à sociedade tocantinense, como não poderia deixar de ser”, emendou o PGJ.

Por sua vez, Cynthia Assis, diretora-geral do Cesaf-ESPM, falou sobre a importância do tema escolhido: “A realidade vem se mostrando cada vez mais complexa e a sociedade vem se revelando dia a dia mais heterogênea, situação que nos desafia a promover profundas reflexões na nossa atuação institucional e a implementar mudanças que reflitam positivamente nas práticas cotidianas no âmbito das Procuradorias e Promotorias de Justiça e demais órgãos que integram a instituição Ministério Público”.

Também fizeram uso da palavra os ex-coordenadores do Cesaf – a procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, o procurador José Maria da Silva Junior, o promotor de Justiça Octahydes Ballan Junior e a procuradora Ana Paula Reigota Catini. Também discursou na abertura da aula magna o presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, Pedro Evandro Rufato.

As aulas do curso de pós-graduação terão continuidade nesta sexta-feira, 19, e sábado, 20, e serão ministradas pelo promotor de Justiça do MPDFT Antônio Suxberguer, que abordará o tema "Políticas Públicas: Ministério Público, controle e avaliação".

Carga horária

A pós-graduação terá 360 horas-aula e duração de 16 meses, incluindo o tempo para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Além de membros e servidores do MPTO, o curso também reservou vagas para integrantes de instituições parceiras e comunidade em geral.