MPTO disponibiliza 19ª edição da Revista Jurídica

Já está disponível para leitura a 19ª edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Tocantins. A publicação conta com nove artigos científicos relacionados ao direito, de autoria de membros e servidores, além da participação de colabores externos, propondo reflexões relevantes para a área jurídica.

A Revista Jurídica do MPTO é uma publicação anual, coordenada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), que tem como objetivo o aprimoramento dos integrantes da instituição, o estímulo à produção científica e a socialização dos conhecimentos e entendimentos jurídicos. 

Publicação disponível neste link.

Artigos publicados na edição:

Efetivação da tutela jurídica do idoso e a responsabilidade civil do Estado – Elsio Paranaguá e Naíma Worm

Análise do conflito entre a privacidade do falecido e a sucessão dos herdeiros na herança digital – Antônio Eduardo Macedo Magalhães e Vinícius Pinheiro Marques

A Revisão Geral Anual (Data-Base) do subsídio de vereadores como direito constitucional na apreciação dos tribunais de contas estaduais – Marcos Divino Silvestre e Vinícius Pinheiro Marques

Atuação do Ministério Público na defesa da saúde durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) – Karen Cristina Silva dos Santos e Christiane de Holanda Camilo

Avaliação da atuação do CNJ na última década – Marcos Conceição da Silva 

Breves considerações sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a atuação do Ministério Público – Angelita Messias Ramos

Contratação de artistas por inexigibilidade de licitação: cautelas e pressupostos legais – Roberto Freitas Garcia

O impacto dos marketplaces digitais na responsabilidade civil – Vico Barbosa Cosson e Vinícius Pinheiro Marques

Reflexões sobre o processo penal contemporâneo: verdade real versus verdade processual – Suzidarly Ribeiro Teixeira, Andrea Cardinale Oliveira de Morais e Tarsis Barreto Oliveira.