MPTO interpõe recurso e Justiça aumenta a pena de condenado que cometeu crime motivado por machismo

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da 2º Câmara Criminal, publicou na terça-feira, 21, acórdão conhecendo o recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a fim de reformar a sentença de 1º grau de homem condenado por tentativa de homicídio contra a ex-namorada.

Como se trata de crime contra a vida, o acusado foi levado ao Tribunal do Júri em março deste ano, sendo julgado pelo Conselho de Sentença que condenou Leonardo de Sousa Silva a 11 anos de prisão pelo crime cometido contra a ex-namorada Alaís Ribeiro da Silva. O delito ocorreu em 2014, na cidade de Ananás.

Por discordar da sentença, o MPTO interpôs recurso, que foi acompanhado pela procuradora de Justiça Ana Paula Reigota Catini, com apoio do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri), requerendo o aumento da pena, pois o crime foi cometido em contexto de violência doméstica contra mulher, movido por machismo e sentimento de posse que nutria sobre a vítima e ainda na presença do filho de Alaís, de apenas um ano e três meses de idade.

Com a reforma da sentença, a Justiça aumentou a pena de 11 para 14 anos de reclusão, com cumprimento inicial em regime fechado. Diante disso, na sexta-feira, 24, a procuradora de Justiça Ana Paula Reigota Catini ajuizou embargos de declaração requerendo a prisão imediata do condenado para garantir a aplicação da lei penal, posto que, após o crime, Leonardo ficou foragido por cinco anos.