MPTO acompanha políticas de saúde dos municípios para o enfrentamento da varíola dos macacos

Promotorias de Justiça com atuação na área de defesa da saúde estão instaurando procedimentos para acompanhar as medidas adotadas pelos municípios tocantinenses no enfrentamento da Monkeypox, conhecida como varíola dos macacos. Até esta sexta-feira, 5, o MPTO formalizou procedimentos com esta finalidade nas comarcas de Palmas, Araguaína e Tocantinópolis.

Ao instaurar os procedimentos, as Promotorias de Justiça definem as providências iniciais que serão adotadas. Nesse sentido, será requisitado que as secretarias municipais de Saúde informem suas medidas para o enfrentamento da doença e que os municípios apresentem seus planos de contingência de combate à Monkeypox.

Também serão encaminhadas aos gestores recomendação para que providenciem a capacitação das equipes de saúde.

As Promotorias de Justiça estão atuando mediante suporte prestado pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), que reuniu os principais materiais técnicos sobre o assunto e elaborou modelos de documentos para subsidiar o trabalho do MPTO em cada comarca. Um kit com este material foi encaminhado aos promotores da área da saúde no último dia 2.

As redes municipais de saúde terão papel fundamental no enfrentamento da doença, uma vez que cabe à Atenção Primária assumir papel resolutivo em relação aos pacientes com quadro leve e moderado.