10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO tem resultado homologado

Concluindo os trabalhos referentes à realização do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO, a Comissão do Concurso reuniu-se nesta terça-feira, 18, para julgar os atos relacionados à realização do certame, reconhecendo sua regularidade e aprovando edital que contém o resultado final. Em seguida, o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, homologou o resultado do concurso.

Dos 1.316 candidatos que se inscreveram, 63 restaram aprovados, sendo 52 da lista geral (que inclui 4 pessoas com deficiência) e 11 que se declararam negros.

As listas com o resultado serão publicadas no Diário Oficial do MPTO desta quarta-feira, 19, e na página do concurso no Portal do Ministério Público, na mesma data.

O certame é voltado ao preenchimento de sete vagas e à formação de cadastro de reserva, observando-se a ordem de classificação dos candidatos. Sua validade será de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

Ao realizar a homologação, o procurador-geral de Justiça agradeceu a colaboração de todos que participaram da realização do certame. Ele também salientou que todas as etapas transcorreram sem interrupção, o que demonstra a lisura com que a seleção foi conduzida.

Todos os integrantes da Comissão do Concurso também mencionaram a forma serena com que transcorreram as seis fases da seleção.

Histórico

O 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto foi lançado em novembro de 2021, com a publicação do edital de abertura, e teve suas seis fases realizadas ao longo de 2022, consistindo em: prova objetiva, provas discursivas, inscrição definitiva, prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos.

Sua banca organizadora foi o Cebraspe, escolhida em razão da experiência adquirida na condução de concursos para diversas unidades do Ministério Público brasileiro.

Participação

Participaram dos atos desta terça-feira, por parte da Comissão do Concurso, o presidente, José Demóstenes de Abreu, e os cinco membros, que são os promotores de Justiça Celsimar Custódio, André Ricardo Fonseca Carvalho e Flávia Rodrigues Cunha, o juiz Manuel de Faria Reis Neto (representando o Poder Judiciário) e a advogada Tereza Cristina Ibiapina da Rocha Araujo (representando a OAB-TO).

O momento também foi prestigiado pelo corregedor-geral do MPTO, José Maria da Silva Júnior; o chefe de gabinete da PGJ, Abel Andrade Leal Júnior; o presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Pedro Evandro de Vicente Rufato; o procurador de Justiça João Rodrigues Filho e a promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo.