MPTO inicia tratativas para uso das urnas eletrônicas nas eleições para Conselho Tutelar no Tocantins este ano

O subprocurador-geral de Justiça, José Demóstenes de Abreu, e o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), do Ministério Público do Tocantins (MPTO), participaram nesta terça-feira, 17, de uma reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, para tratar sobre a utilização das urnas eletrônicas nas eleições para os Conselhos Tutelares dos 139 municípios tocantinenses.

O Tocantins foi pioneiro, em 2019, ao realizar a eleição com as urnas eletrônicas em todas as cidades do Estado. De acordo com Sidney, com os equipamentos, o processo se torna mais seguro e idôneo.

“A escolha dos conselheiros é muito importante para a sociedade. Garantir que o processo eleitoral seja seguro e confiável é fundamental na garantia e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes”, afirmou o promotor.

Para viabilizar a eleição eletrônica, um Termo de Cooperação será assinado entre o MPTO, TRE e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).

Sidney disse que todo o processo foi iniciado em 2019, com reuniões entre a Procuradoria-Geral de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral.

Nesta terça, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto reafirmou que o TRE contribuirá, novamente, com a eleição dos conselheiros. “A eleição passada foi muito bem-sucedida e tenho certeza de que, neste ano, tudo transcorrerá de forma rápida e segura, por meio das urnas eletrônicas”, disse.

A eleição ocorrerá no dia 1º de outubro.

Atribuições

Após a assinatura do termo, o MPTO, por meio do Caopije, vai fiscalizar todo o pleito e auxiliar nas articulações entre o TRE e o CEDCA. Já o TRE será o responsável por todo o processo eleitoral (fornecer as urnas, divulgar os nomes dos eleitores aptos a votar, distribuir os equipamentos, treinar os mesários, entre outras funções).

O CEDCA é quem vai entrar em contato com cada um dos 139 municípios para saber se as prefeituras têm interesse na votação eletrônica. Entre suas atribuições estão, também: encaminhar ao TRE a lista das pessoas que receberão o treinamento, encaminhar ao TRE a lista dos candidatos, repassar a Guia de Recolhimento da União (GRU) aos municípios interessados no uso das urnas, e receber os comprovantes, repassando-os ao TRE. (João Pedrini)