MPTO vistoria construção do Caps Infantil e constata que obras complementares ainda não foram iniciadas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), acompanhado de gestores e técnicos do Município de Palmas, realizou, nesta segunda-feira, 24, vistoria às obras de construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi). Atualmente, está sendo concluída a pintura do prédio, porém não foram iniciadas ainda as obras complementares, essenciais para o início da prestação dos serviços na nova unidade de saúde.

Foi informado que a construção deve ser finalizada no próximo mês, porém a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos ainda não deu início às obras complementares de pavimentação das vias de acesso, iluminação externa, pavimentação do pátio interno e instalação de telas de proteção cercando a área.

Localizado na quadra 1.301 Sul, o CAPSi prestará atendimento às crianças e adolescentes com transtornos mentais severos e persistentes e aos dependentes de álcool ou outras drogas. Sua instalação é uma demanda antiga da sociedade, tendo inclusive sido judicializada pelo MPTO.

A construção do CAPSi foi iniciada em julho de 2020, com previsão inicial de término para maio de 2021. Porém, houve atrasos em decorrência da pandemia e de pendências contratuais entre o Município e a empresa responsável pela obra.

Na vistoria desta segunda-feira, realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) do MPTO, foram verificadas infiltrações nas paredes de alguns cômodos, bem como a necessidade de verificação do projeto de escoamento na área da cozinha, para eventuais adequações. Também foram levantadas informações acerca da formação das equipes multidisciplinares que atuarão no local.

A vistoria foi acompanhada pela secretária-executiva da Secretaria Municipal da Saúde, Ana Cristina Bezerra, e por gestores e técnicos municipais das áreas de saúde mental, serviços especializados, alta e média complexidade, assessoria jurídica, recursos humanos e engenharia.

Texto: Flávio Herculano - Ascom MPTO