MPTO participa de primeira edição do projeto Registro Itinerante

Na segunda-feira,18, a promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli, titular da Promotoria de Justiça de Natividade, participou da primeira edição do projeto Registro Itinerante, realizado no município de Santa Rosa.

Rampanelli informou que, na ação, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou a emissão de pareceres, nos casos que necessitaram de intervenção judicial. A promotora ressaltou ainda que o projeto é relevante para o exercício da cidadania da população, ao possibilitar a emissão gratuita de documentos e até mesmo o reconhecimento de paternidade.

O projeto, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), promove a emissão gratuita de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de retificação de documentação pessoal para a população em situação de vulnerabilidade social e econômica. Na oportunidade, também foram disponibilizadas consultas e orientações do MPTO e Defensoria Pública do Tocantins (DPE).

Autoridades presentes

A abertura do projeto contou com a presença da corregedora-geral da Justiça do Tocantins, a desembargadora Maysa Vendramini Rosal; o coordenador do projeto, o juiz auxiliar Esmar Custódio Vêncio Filho; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Tocantins (Anoreg/TO) Valdiram Cassimiro; o prefeito de Santa Rosa do Tocantins, Levi Teixeira de Oliveira; o juiz Willian Trigilio da Silva; o defensor público Newton Jardim; a presidente da Câmara Municipal de Santa Rosa, vereadora Evanusa Oliveira e secretários municipais.

(Erlene Miranda - Ascom MPTO)