Seminário no MPTO aborda proteção de criança no ambiente digital e importância da eleição dos conselheiros tutelares

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou na manhã desta quinta-feira, 21, o Seminário Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNMP) da região Norte.

O evento reuniu integrantes e foi assistido, de forma online, por membros e servidores dos MPs, representantes de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), Conselhos Tutelares e demais atores que compõem a rede de proteção da infância e juventude.

Na primeira palestra do dia, o promotor de Justiça Moacir Silva do Nascimento Júnior, do Ministério Público da Bahia (MPBA), falou sobre “Crianças e adolescentes no ambiente digital: oportunidades e desafios à defesa de direitos”. Ele defendeu uma atuação cada vez mais incisiva no sistema de Justiça na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, principalmente em relação a crimes sexuais.

“Grandes empresas, como as proprietárias das redes sociais e aplicativos de mensagens, estão lucrando e precisam implementar um controle mais eficaz do conteúdo disseminado. E se não estiverem atuando de forma adequada, cabe à polícia, ao Ministério Público, ao Judiciário, impor limites e cobrar providências”, disse.

Na sequência, o promotor de Justiça de Santa Catarina, João Luiz de Carvalho Botega, membro auxiliar da Cije/CNMP, abordou o tema “Boas práticas no processo de escolha do Conselho Tutelar”.

“Precisamos sensibilizar a sociedade sobre a importância deste tema. Infelizmente, pouca gente sabe desse processo, e cabe a nós esse papel de conscientização”, disse.

Reunião técnica

No período da tarde, promotores de Justiça da região Norte do país debateram questões para aprimorar os procedimentos que aperfeiçoem a defesa e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, no âmbito do Ministério Público brasileiro.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, marcou presença na reunião e cumprimentou os participantes. “Quero parabenizar os membros da comissão [Cije], a excelente equipe que o dr. Rogério Varela montou. Parabéns pelo evento e quero dizer que o MPTO está à disposição para auxiliar no que for preciso nas discussões que envolvem a infância e juventude”, afirmou.

O encontro contou com a participação do assessor especial jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça, Celsimar Custódio Silva, da promotora de Justiça corregedora, membro da Corregedoria-Geral do MPTO, Thais Massilon Bezerra Cisi, e dos promotores de Justiça André Ricardo Fonseca Carvalho e Carolina Gurgel Lima, além de servidores do Caopije.

O coordenador do Caopije, promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, afirmou que os eventos da manhã e da tarde foram extremamente positivos. “No final, o objetivo é promover melhorias significativas na luta pelas garantias que envolvem o bem-estar das nossas crianças e adolescentes”, disse. (Texto: João Pedrini/MPTO)