Em Pedro Afonso, mutirão de trabalho realizado pelo MPTO avalia processos e procedimentos extrajudiciais envolvendo crianças e adolescentes

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Pedro Afonso, realizou, na última semana, um mutirão de trabalho com foco na área da infância e juventude.

Durante dois dias, a promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz e equipe de servidores realizaram atendimentos com a finalidade de analisar os casos de atos infracionais envolvendo a área da infância. 

A iniciativa teve o intuito de avaliar a possibilidade de conceder remissão, ou seja, suspender ou excluir os processos envolvendo adolescentes, bem como identificar medidas adequadas para a proteção do público infantojuvenil.

Área de proteção

Também foi realizado um levantamento geral dos procedimentos abertos na 2ª Promotoria de Justiça, concluindo que um dos assuntos com maior quantidade de representações perante o Ministério Público envolve lesões e ameaças aos direitos de crianças e adolescentes.

Mapeamento

A promotora de Justiça explica que o mutirão foi o início do mapeamento das demandas e procedimentos existentes na 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso.

“Com o mapeamento realizado, iremos construir o Plano de Atuação e Gestão da Promotoria de Justiça, cumprindo o disposto na Recomendação nº 01/2023, oriunda da Corregedoria Nacional do Ministério Público. Assim, também atendemos ao disposto na Recomendação nº 54/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), bem como a Carta de Brasília, que tratam sobre a política nacional e ações de fomento à atuação resolutiva do Ministério Público, a partir da promoção de atividades socialmente transformadoras”, informou Munique Teixeira Vaz.

(Shara Alves de Oliveir/ Ascom MPTO)