MPTO participa de cerimônia de implantação de sistema que visa modernizar execução penal e otimizar recursos com uso de tecnologia

A Promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley, representando o Procurador-Geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, participou da cerimônia de implantação do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref) na Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) de Palmas, nesta terça-feira, 14. 

Para ela, a iniciativa representa um avanço significativo para o sistema de justiça, promovendo “economicidade, racionalidade e compartilhamento de recursos humanos e materiais em benefício de todo o sistema”.

A implantação do Saref teve como modelo o sistema desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e adaptado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implementação nacional. "A troca de soluções entre os tribunais brasileiros resulta em benefícios para toda a justiça, com uso eficiente dos recursos públicos", como destaca a Promotora.

Como funciona

A tecnologia de reconhecimento facial permitirá o monitoramento remoto de pessoas cumprindo penas alternativas, dispensando o comparecimento presencial em juízo, o que, segundo a Promotora Maria Natal, otimiza o fluxo de trabalho e reduz custos. 

O sistema funcionará por meio de totens com computadores e câmeras instalados nas Cepemas e Varas Judiciais, além de aplicativo para celular. Após o cadastro no sistema, a pessoa em cumprimento de pena realizará suas apresentações periodicamente de forma remota, mediante reconhecimento facial. 

Texto: Geraldo Neto / Ascom MPTO