Atuação do Conselho Tutelar é tema de reuniões nas cidades de Palmeirópolis e São Salvador do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reuniões com representantes das Prefeituras e dos Conselhos Tutelares das cidades de Palmeirópolis e São Salvador do Tocantins nos dias 30 e 31 de janeiro. Os encontros foram mediados pelo promotor de Justiça substituto Vicente José Tavares Neto, trazendo informações sobre correições, infraestrutura, remuneração e funcionamentos dos serviços prestados pelos órgãos à população.

Palmeirópolis

Na primeira das reuniões, o promotor Vicente Tavares se encontrou com o prefeito Wlisses Barros de Souza e mais cinco conselheiros tutelares com atuação em Palmeirópolis. Durante o encontro, a estrutura do Conselho Tutelar na cidade, a relevância do órgão, a ausência de profissionais especializados em psicologia e psiquiatria e a remuneração das equipes foram debatidas. 

A importância de o município implantar o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, voltado ao suporte a crianças e adolescentes afastados(as) da família de origem ou extensa, foi abordada na reunião. A realização de cursos de formação continuada a profissionais e a necessidade de número de telefone próprio do Conselho Tutelar para atendimento à população também foram colocadas em pauta.

Em resposta, a Prefeitura de Palmeirópolis informou que, nesta semana, enviará projeto de lei à Câmara de Vereadores do Município com o objetivo de regulamentar os subsídios dos conselheiros com base no salário mínimo vigente, uma vez que recebem valor líquido de R$ 1,2 mil por mês. Sobre a infraestrutura, as reformas entrarão no planejamento de execução o mais rápido possível. O MPTO irá acompanhar todas as demandas.

São Salvador do Tocantins

Para a segunda reunião, o promotor Vicente Tavares contou com a presença do prefeito André Miguel Ribeiro dos Santos e de outros cinco conselheiros atuantes em São Salvador do Tocantins. Um dos pontos de destaque foi a necessidade de cuidado com crianças e adolescentes e, com isso, o devido acompanhamento da rede de proteção pela Prefeitura, para atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. 

O promotor Vicente Tavares reforçou, ainda, a importância de a cidade contar com atuação de profissionais de psicologia e assistência social, uma vez que as demandas encaminhadas ao Município não estão sendo atendidas por falta de equipe. Ele também destacou a urgência de resposta aos ofícios enviados à administração pública, bem como de estruturação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora na cidade.

Entre outras solicitações apresentadas pelos conselheiros, estão: necessidade de formação continuada; atuação de equipe especializada em atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade; disponibilização de equipamentos eletroeletrônicos para acesso a sistemas de informação; e importância de veículo próprio para atendimentos feitos pelo Conselho Tutelar. 

A Prefeitura de São Salvador do Tocantins informou que a prioridade, no momento, é a contratação de profissionais de referência, em razão da demanda existente. A disponibilização de novo local para funcionamento do Conselho Tutelar também estará em pauta. A exemplo de Palmeirópolis, o MPTO continuará acompanhando as questões.

Texto: Francisco Shimada - Ascom/MPTO