Ministério Público promove discussão sobre a Lei Maria da Penha com alunos da ETI Fidêncio Bogo

O Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta sexta-feira, 21, mais uma edição do projeto "Anjos da Guarda", com a participação de cerca de 100 alunos do 6º ao 9º ano da Escola de Tempo Integral (ETI) Agroecológica Professor Fidêncio Bogo, em Taquaruçu Grande, zona rural de Palmas. 

A ação educativa, alusiva à Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, contou com a presença de representantes do Tribunal de Justiça e da OAB. Mais de 60 escolas já foram contempladas pelo projeto, levando informação e conscientização sobre o tema.

A psicopedagoga do Núcleo Maria da Penha Leila Maria Lopes da Silva conduziu a conversa com os alunos, buscando conscientizar os estudantes sobre os tipos de violência, os possíveis agressores e a importância da prevenção. A iniciativa ressaltou o papel da educação no combate à violência contra a mulher e no fortalecimento da cultura de respeito e igualdade de gênero.

Durante a atividade, Leila Silva explicou a origem do nome da lei, que homenageia Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica que lutou por mais de duas décadas por justiça. "A lei é um importante instrumento de proteção específico para mulheres", frisou, destacando que a violência doméstica afeta pessoas de todas as classes sociais, raças e religiões.

Guardiões e multiplicadores

O evento abordou também a definição legal de violência doméstica, que abrange qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause sofrimento físico, psicológico, sexual, patrimonial ou moral, e que ocorra no âmbito familiar ou de convívio próximo. Leila Silva diferenciou esse tipo de violência de agressões ocorridas fora do âmbito familiar, como no trânsito, por exemplo.

A psicopedagoga do MPTO falou sobre o nome do projeto "Anjos da Guarda": "a escolha foi feita com a intenção de empoderar os jovens como agentes de transformação em suas comunidades". De acordo com ela, espera-se que a capacitação transforme os alunos em ‘guardiões’ e “multiplicadores” das informações sobre a Lei Maria da Penha e os tipos de violência. 

Semeadores do conhecimento

O diretor da escola, Ademir Bandeira, manifestou seu apoio à iniciativa. "Eu vejo, com muita importância, trazer essa discussão para dentro da escola", afirmou. Ele destacou o papel dos alunos como "semeadores do conhecimento", que levarão as informações para suas famílias e comunidade, contribuindo para a conscientização e o enfrentamento da violência doméstica. 

Ademir Bandeira comenta que a violência doméstica está, infelizmente, arraigada na cultura da sociedade, afirmando que "é um processo cultural, e não há outro meio de transformação que não seja a escola". O diretor ressaltou ainda a importância do trabalho de conscientização para que, no futuro, os alunos não se tornem vítimas ou autores de violência.