MPTO realiza reunião para a retomada das obras de saneamento básico em Babaçulândia

Babaçulândia, cidade localizada no extremo norte do Tocantins, com 7,8 mil habitantes e vocação para o turismo de praias, não possui sistema de esgotamento sanitário, sendo o seu esgoto lançado no Rio Tocantins sem qualquer tratamento. Para encontrar uma solução, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na quarta-feira, 23, reunião com representantes do município, câmara municipal, Consórcio Estreito e Energia (Ceste) e BRK Ambiental.

A intenção do MPTO é a retomada das obras de implementação do sistema de esgotamento sanitário, que foram paralisadas este ano, em razão do cancelamento da licença de instalação pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) após um questionamento realizado pelo município. 

As obras resultam de um acordo de cooperação assinado há seis anos pelo Ceste, BRK Ambiental e município de Babaçulândia. Antes de paralisadas, encontravam-se aceleradas, inclusive com a rede coletora de esgoto já executada.

Como parte do sistema de esgotamento sanitário, será instalado um emissário (tubulação) para lançamento do esgoto 100% tratado a uma distância de 700 metros da margem do lago. A medida, conforme o Naturatins, é tecnicamente adequada.

Providências para a retomada
O promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, que conduziu a reunião, orientou que o Ceste faça esclarecimentos no processo administrativo do Naturatins visando a retomada imediata das obras. O entendimento dos participantes da reunião é de que o projeto está adequado aos padrões ambientais, até no que se refere às normativas mais recentes.

Também foi colocada como condição pelo Ministério Público do Tocantins a realização de audiência pública para prestar esclarecimentos à população local, apresentando aos moradores os detalhes técnicos do projeto e sanando suas dúvidas.

Ainda ficou definido na reunião que o lançamento de dejetos no lago deve ser suspenso.

Por parte do MPTO, participou da reunião, além do promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, o promotor de Justiça Décio Gueirado Júnior.