A escola como escudo protetor: MPTO destaca o papel fundamental da comunidade educacional na salvaguarda de crianças e adolescentes

Muito mais que um espaço para o aprendizado de disciplinas, como português e matemática, a escola representa, para muitas crianças e adolescentes, o principal ambiente de proteção, socialização e garantia de direitos básicos. Consciente dessa realidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) atua para fortalecer o papel da comunidade escolar como uma rede de amparo, garantindo que esta seja um espaço seguro e acolhedor.

Em entrevista ao programa Cidadania em Foco, que foi ao ar nesta segunda-feira, dia 28, o promotor de Justiça Gustavo Schult Júnior detalhou como a escola funciona como um pilar essencial na identificação de vulnerabilidades e na proteção infanto-juvenil. Ouça aqui o programa na íntegra: https://open.spotify.com/show/1XYbHkl1i2lj07fTWU0cXw. 

Sentinelas na sala de aula

Segundo o promotor, professores, coordenadores e monitores estão em uma posição privilegiada para identificar sinais de violência ou negligência. "A escola e seus profissionais têm um papel fundamental na identificação e prevenção de situações de vulnerabilidade ou violência contra as crianças e adolescentes", afirmou. Essa responsabilidade é amparada por diversas leis, que incluem a Constituição de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei da Escuta Especializada.

Os educadores são, muitas vezes, os primeiros a receber revelações espontâneas de abuso ou violência, seja ela física ou psicológica. Por estarem em contato direto e contínuo com os alunos, eles se tornam o "canal de entrada" para denúncias que, de outra forma, poderiam permanecer ocultas.

Combate à evasão escolar: um alerta para problemas maiores

A evasão escolar é outro ponto de atenção. O promotor explica que o abandono dos estudos raramente é uma decisão simples, estando frequentemente ligado a questões profundas. "Infelizmente, a evasão escolar atinge números que não são adequados, e uma das suas principais causas são questões envolvendo a saúde psicológica do estudante e a situação familiar em que se encontra inserido", destacou Gustavo Schult Júnior.

Para enfrentar esse desafio, é necessário um trabalho de "busca ativa" por esses alunos, realizado em conjunto com o Conselho Tutelar, o Ministério Público e outros órgãos. A solução, segundo o promotor, está na integração das políticas públicas: "A articulação da rede nos pilares de assistência social, educação e saúde é fundamental para identificar e oferecer um tratamento individualizado a esses jovens, buscando sempre o seu retorno e reintegração à unidade de ensino".

Para a gestora de um Centro Municipal de Educação Básica, em Arraias, Alessandra Ramalho, embora a evasão escolar não seja um problema recorrente na unidade, ela é uma preocupação constante. “Casos de distorção idade-série e ausência de políticas públicas que promovam a recomposição da aprendizagem contribuem para o afastamento do aluno. Temos um caso em que, com visitas domiciliares, acompanhamento da frequência e apoio de outros órgãos, conseguimos manter a aluna na escola”. Alessandra também ressalta a importância da participação da família: “Ainda é uma participação tímida. Não vejo resistência, mas acredito que a escola precisa encontrar estratégias mais eficazes para fortalecer esse vínculo”.

A família e o fluxo de proteção

O papel da família é igualmente indispensável. O promotor ressalta que pais e responsáveis devem participar ativamente da vida escolar de seus filhos, comparecendo a reuniões e conselhos de classe para, em conjunto com a escola, acompanhar o processo de ensino e aprendizagem.

Segundo a secretária municipal de Educação de Novo Alegre, Lilia Gomes, a participação das famílias tem sido um grande diferencial no município. “Os pais estão presentes na vida escolar dos filhos, participam de eventos e reuniões, e isso fortalece o vínculo entre escola e família, contribuindo diretamente para o desenvolvimento socioemocional e o desempenho escolar dos alunos”. 

A articulação com o Conselho Tutelar e o Ministério Público também foi destacada por ela. “Temos o apoio das instituições, e o MP, junto ao Conselho Tutelar, tem sido uma peça-chave no acompanhamento e fiscalização dessas políticas públicas”, pontuou. 

Atendimento

Quando uma situação de violência é identificada, um fluxo de atendimento deve ser acionado de forma imediata. O profissional da escola que recebe a informação tem o dever de documentá-la e encaminhá-la aos órgãos competentes. O procedimento geralmente segue os seguintes passos:

- A escola comunica: o caso é formalizado e enviado ao Conselho Tutelar.

- O Conselho Tutelar acolhe: como primeiro garantidor dos direitos, o Conselho Tutelar recebe a denúncia, documenta e a encaminha ao Ministério Público.

- O Ministério Público atua: o MPTO analisa as informações, instaura os procedimentos cabíveis e, se necessário, formula os requerimentos de medidas protetivas ao Poder Judiciário.

- O Judiciário decide: o juiz da Infância e da Juventude determina as medidas específicas de proteção em favor da criança ou do adolescente.

"É muito importante que esses órgãos funcionem de forma orquestrada e articulada, para que não haja nenhuma deficiência ou insuficiência na defesa e na garantia do direito das crianças e dos adolescentes", enfatiza o promotor. 

Além disso, o MPTO realiza vistorias periódicas nas unidades de ensino para identificar falhas estruturais ou pedagógicas, dialogando com as Secretarias de Educação para promover as melhorias necessárias a um ambiente escolar seguro e eficaz.