MPE vai recorrer da decisão que liberou contador acusado de estupro
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça que acatou em definitivo o Habeas Corpus protocolado pelo contador André Ricardo Dow...
Fraude em licitações na Câmara de Santa Fé do Araguaia leva MPE a propor Ação
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública por prática de improbidade administrativa contra o vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores de S...
Precariedade no transporte escolar leva MPE a mover Ação contra Prefeitura de Santa Fé do Araguaia
Por Andressa BritoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública visando adequar o serviço de transporte de alunos da zona rural de Santa Fé do Araguaia, cidade a 4...
MPE cobra medidas de segurança durante carnaval em Lajeado
Por Alayla MilhomemPara garantir a segurança dos moradores e visitantes do município de Lajeado, durante o carnaval, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de ...
Abertas inscrições para Oficina de Combate à Improbidade Administrativa
Por Andressa BritoA partir desta quarta-feira, 2, Procuradores e Promotores de Justiça interessados em participar da Oficina Prática de Combate à Improbidade Administrativa já pode...
Processo eletrônico é tema de capacitação do MPE
Por Alayla MilhomemCom o objetivo de qualificar servidores e membros quanto à virtualização de processos, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aper...
MPE recomenda à Prefeitura de Gurupi medidas preventivas para o carnaval 2011
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Prefeitura de Gurupi a adoção de medidas preventivas para o carnaval 2011, a fim de garantir a tranqüilidade e bem-es...
Dia da Mulher será comemorado nesta sexta no MPE
Por Andressa BritoO Dia Internacional da Mulher, celebrado a cada 8 de março, será comemorado nesta sexta-feira, 4, a partir das 8 horas, no auditório do térreo do Ministério Públ...
MPE denuncia padre que dirigia embriagado
Por Andressa BritoNesta segunda-feira, 28, o Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra o padre João Agostinho de Sousa por dirigir, sob efeito de álcool, por volta...
No ar, novo portal do MPE-TO
Por Andressa BritoA partir desta terça-feira, 1° de março, o Ministério Público Estadual (MPE) terá nova página na internet. O portal, hospedado no endereço www.mp.to.gov.br, utili...
Após recomendação do MPE, servidoras públicas têm licença-maternidade ampliada
As servidoras públicas da Prefeitura de Araguaína, norte do Estado, já podem gozar da licença-maternidade pelo período de seis meses. O Município acatou a recomendação proposta pel...
MPE acompanha regularização fundiária do Setor Santo Amaro
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 25ª Promotoria de Justiça de Palmas, acompanha a regularização fundiária do loteamento ilegal conhecido como "Condomínio Santo Amar...
Estagiários são recepcionados no MPE
Por Andressa BritoNesta sexta-feira, 25, acadêmicos de Direito aprovados no processo seletivo para estágio no Ministério Público Estadual (MPE) receberam orientações sobre como pro...
Nota de Pesar
Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) se solidarizam com a dor da Promotora de Justiça de Gurupi, Jussara Barreira Silva Amorim, pelo falecimento ...
MPE realiza reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas da região Norte e Nordeste
Por Alayla MilhomemPromotores de Justiça dos estados que compõem a região Norte e Nordeste participaram, nos dias 24 e 25 de fevereiro, da 7ª Reunião do Grupo Nacional de Combate à...
MPE analisa documentos apreendidos na câmara de Dianópolis
O Ministério Público Estadual (MPE) já analisa os documentos apreendidos na Camara Municipal e na casa de cinco vereadores de Dianópolis, há 350 quilômetros de Palmas. O pedido de ...
A pedido do MPE, Naturatins suspende licença de instalação de parcelamento do solo, em Taquaruçu
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Naturatins suspendeu temporariamente na quarta-feira, 23, a Licença de Instalação para parcelamento do solo da Chácara 34 do loteam...
Relações institucionais e o intercâmbio de boas práticas marcam 2º dia de reunião do CNPG
Por Ascom MP/DFTemas institucionais estiveram em pauta no 2º dia de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CN...
Ação movida pelo MPE de Xambioá pede afastamento de gestores municipais por improbidade administrativa
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra 32 pessoas, suspeitas de envolvimento em irregularidades no último concurso público realizado, em junho de 201...
Promotoria faz recomendação à unidade Pró-Rim de Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Diretor da Unidade Pró-Rim de Gurupi, Ricardo Sugai, a adoção de medidas administrativas necessárias no sentido de...