MPE cobra a instalação de taxímetros nos veículos que fazem o transporte de passageiros em Araguaína
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação à Prefeitura de Araguaína orientando que sejam tomadas as providências para a instalação de taxímetro em to...
MPE investiga legalidade de licitações e contratos de empresas e institutos com o município de Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) solicitou informações sobre o contrato de duas instituições que prestam serviço para a Prefeitura de Araguaína. A 6ª Promoto...
MPE participa de projeto na unidade prisional Barra da Grota
Ascom/ATMPDiversos projetos sociais vêm transformando o dia a dia dos detentos da unidade de tratamento penal Barra da Grota, em Araguaína. São ações firmadas por meio de parcerias...
PGJ orienta que promotores de Justiça fiquem atentos à paralisação dos serviços nas 139 prefeituras do Estado
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou comunicação aos representantes do Ministério Público Estadual (MPE) nas 42 com...
Corregedores do MPE e DPE discutem atuação dos órgãos
Denise SoaresO Corregedor-Geral do Ministério Público, Procurador de Justiça João Rodrigues Filho, recebeu em seu gabinete, na tarde desta quinta-feira, 24, a Corregedora-Geral da ...
Brasília: PGJ participa de reunião de Procuradores-Gerais e visita CNMP
Com informações Ascom/CNPGO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou nesta terça-feira, 22, em Brasília, de reunião ordinária do Conselho Nacional dos...
MPE recomenda a atualização do Plano Diretor de Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, encaminhou, nesta quarta-feira, 23, Recomendação ao prefeito Ronaldo Dim...
“Conte até 10” inicia nova capacitação de professores no Tocantins
Daianne FernandesAs capacitações dos professores da rede estadual de ensino do Tocantins, para a realização da campanha “Conte até 10”, iniciaram nesta semana, em todas as diretori...
Eleição Conselheiros Tutelares: MPE expede recomendação a Municípios
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij), expediu nesta quarta-feira, 23...
Promotorias de Justiça devem observar se municípios expediram normas regulamentadoras para eleição de conselheiros tutelares
Flávio HerculanoO Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij) orienta os Promotores de Justiça com atuação nesta área que, em virtude da eleição par...
MPE intensifica coletas de assinatura da campanha "10 Medidas Contra a Corrupção"
João Lino CavalcanteJá estão disponíveis na sede das Promotorias de Justiça, em todas as Comarcas do Estado, formulários para a coleta de assinaturas de apoio à campanha "10 Medida...
Acordo entre MPE e prefeitura de Colméia visa evitar maus-tratos aos animais utilizados no transporte de cargas
Flávio HerculanoComo resultado de uma audiência pública realizada na cidade de Colméia, que discutiu os maus-tratos aos animais utilizados como força de tração de carroças, um Term...
Órgãos de fiscalização finalizam diligências sobre ineficiência na gestão dos hospitais públicos
João Lino CavalcanteRepresentantes do Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública reuniram-se nesta terça-feira, 22, com o Secretário E...
PGJ participa de reunião ordinária do CNPG
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participa nesta terça-feira, 22, em Brasília, de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CN...
MPE obtém liminar que bloqueia R$ 64,7 milhões por aplicação irregular do Igeprev
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, no Tribunal de Justiça, uma liminar que determina o bloqueio de bens móveis e imóveis, no valor de R$ 64.786.398,65, de ...
Alcir Raineri toma posse para novo mandato no Conselho Superior do Ministério Público
Flávio HerculanoO Procurador de Justiça Alcir Raineri Filho foi empossado para mandato de dois anos como membro do Conselho Superior do Ministério Público, em sessão solene do Colé...
PGJ recebe visita da Corregedora da Defensoria Pública Estadual
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na manhã desta segunda-feira, 21, a Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estad...
Termo de Cooperação entre MPE e TJ auxiliará eleição de conselheiros tutelares
Denise SoaresBuscando apoio para a realização das Eleições Unificadas de Conselheiros Tutelares, que acontecem no próximo dia 04 de outubro, o Subprocurador-Geral de Justiça, José ...
Ciclo de Debates reforça o papel do MPE na universalização da educação infantil
Daianne FernandesAvaliado com sucesso, o I Ciclo de Debates sobre Educação Infantil e Atuação do Ministério Público foi encerrado com um panorama das ações estratégicas que o Centr...
I Conferência Regional da Mulher discute politicas para igualdade de gêneros em Colinas
Daianne FernandesMulheres de 38 municípios tocantinenses participaram da I Conferência Regional da Mulher no município de Colinas. A Abertura do evento teve palestra magna com a Co...