NOTÍCIAS
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03/06/2016
MPE discute regularização da venda de pescados na Capital
Alayla MilhomemUma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 02, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), discutiu a comercialização ilegal de pescados em Palmas. O encon...
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30/05/2016
Atuação do Ministério Público em defesa do consumidor está mais acessível à população
Já está disponível no site Consumidor Vencedor Nacional (consumidorvencedor.mp.br) uma nova ferramenta de busca: a Pesquisa Nacional. Os consumidores interessados poderão pesquisar...
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19/05/2016
MPE recebe portaria da Adapec que orienta produtores rurais sobre os riscos do “mormo”
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça recebeu nesta segunda-feira, 16, o presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado Tocantins (Adapec), Humberto Camelo, que...
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10/05/2016
MPE participa de reunião do Copevid sobre combate à violência doméstica
Daianne FernandesRepresentando o Ministério Público Estadual (MPE), a coordenadora do Caop da Cidadania, Promotora de Justiça Thaís Cairo participou de reunião da Comissão Permanen...
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04/05/2016
MPE obtém liminar que garante meia-entrada na Expo Gurupi
Flávio HerculanoO juiz da 2ª Vara Cível de Gurupi concedeu liminar a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) determinando a correta aplicação do benefício da meia-entrada na ve...
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18/04/2016
Relatórios de Gestão
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15/04/2016
MPE irá cobrar estruturação de Vigilâncias Sanitárias Municipais
João Lino CavalcanteCom o objetivo de definir estratégias para cobrar das prefeituras a estruturação e atuação das Vigilância Sanitárias Municipais, representantes do Ministério Pú...
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15/04/2016
Fundo Estadual para Relações de Consumo téra novo Regimento Interno.
Olga CavalcanteA 34ª reunião do Conselho Gestor do Fundo Estadual para as Relações de Consumo aconteceu nesta quarta-feira, à tarde, na sala de reuniões da Superintendência de Prot...
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15/04/2016
MPE articula intensificação do combate ao comércio clandestino de leite e derivados
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) esteve reunido nesta quarta-feira, 13, com representantes da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adapec) e com proprietári...
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15/04/2016
Operação Formoso do Araguaia
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07/04/2016
Produtos apreendidos em operação do Caop do Consumidor são doados a unidades de saúde do Bico do Papagaio
João Lino CavalcanteAs unidades de saúde dos municípios de Nazaré e Santa Terezinha, localizadas na região do Bico do Papagaio, no Norte do Tocantins, receberam a doação de um tota...
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07/04/2016
Carne e margarina sem refrigeração são apreendidas em Tocantinópolis
Flávio HerculanoReunidos na operação “Pró-consumidor”, técnicos do Ministério Público Estadual (MPE), Vigilância Sanitária, Procon e Adapec vistoriaram 28 estabelecimentos comercia...
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07/04/2016
Banco do Brasil e Bradesco em Araguaína são obrigados a manter caixas eletrônicos disponíveis para saque e a cumprir lei de espera em fila de banco
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, perante a 2ª Vara Cível de Araguaína, sentença que condena o Banco do Brasil e Bradesco a manterem os terminais de caixa...
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07/04/2016
Empresas localizadas na orla da capital são autuadas por irregularidades no armazenamento e revenda de combustível
João Lino CavalcanteUma operação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria da Capital, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros e Proc...
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17/03/2016
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Paranã
Operação apreende cerca de mil itens impróprios para consumo e interdita fábrica clandestina em Paranã
Flávio HerculanoRealizada conjuntamente pelo Ministério Público Estadual (MPE), Procon e Vigilância Sanitária, a operação “Pró-Consumidor” promoveu uma fiscalização em todos os sup...
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17/03/2016
3° Reunião Ordinária do SEDC é Sediada pelo MP-TO
Denise SoaresA prestação de orientações sobre os direitos do consumidor no Distrito de Luzimangues foi um dos assuntos discutidos pelas instituições que integram o Sistema Estadual...
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17/03/2016
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Dia do Consumidor
Dia do Consumidor: avanços e desafios na área do Direito são discutidos em conferência
Flávio HerculanoEm alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado neste dia 15, foram colocados em debate os avanços e desafios referentes ao Código de Defesa do Consumidor (CDC),...
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17/03/2016
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Comércio de Combustiveis e Livre Concorrência
MPE recomenda exclusão de artigos do Código de Postura de Palmas que prejudicam a livre concorrência no comércio de combustíveis
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE), por intermédio da Promotoria de Justiça do Consumidor, em Palmas, expediu recomendação ao Prefeito de Palmas solicitando o enc...
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11/03/2016
Direitos da mulher são tema de palestra do Caocid em Nova Olinda
Daianne Fernandes“Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, esse foi o tema de evento realizado na cidade de Nova Olinda, na última terça-feira, 8 de março. O evento, ...
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23/02/2016
MPE investiga possíveis irregularidades na gestão de recursos do Plansaúde
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta sexta-feira, 19, procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades na gestão de recursos do P...