MPE quer retirada ou destruição das bombas de captação de água localizadas nos rios Formoso e Urubu

Flávio Herculano

O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça que determine a retirada ou destruição de todas as bombas e demais estruturas mecânicas de captação de água encontradas no leito dos rios Formoso e Urubu, nos municípios Lagoa da Confusão e Cristalândia. Os rios encontram-se com baixo volume de água, em razão da estiagem e da prática da irrigação.

As autorizações para captação de água dos rios Formoso e Urubu, entre outros rios, foram suspensas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em agosto de 2016, pelo período de quatro meses.

Também foi pedido pelo Ministério Público que seja ampliada, para o período de um ano, a suspensão de todas as licenças, permissões e autorizações de uso da água dos rios Formoso e Urubu para fins de agronegócio, considerando-se a finalidade de irrigar áreas em escala superior a 500 hectares.

Para o Promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, após análise do parecer técnico preliminar da Universidade Federal do Tocantins (UFT), o Naturatins atuou sem a cautela necessária, conferindo outorgas em número excessivo e com elevados parâmetros de captação de água.

A UFT também apontou no parecer que é preciso elaborar estudo sobre a capacidade de vazão da bacia do rio Formoso antes que sejam concedidas novas outorgas e licenças para a captação de água e também sem que estejam mantidas as autorizações atuais.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso também se manifestou perante o Ministério Público, opinando que as outorgas emitidas pelo Naturatins devem ser revistas durante esse período em que estão suspensas.

O MPE, por meio da Promotoria de Justiça de Cristalândia, vem atuando no caso, por meio de investigação sobre a possível prática de crimes ambientais e também por meio de uma Ação Civil Pública, ajuizada em agosto deste ano, que pede a suspensão total da retirada de recursos hídricos, da abertura de canais, do represamento das águas e da construção de diques e barragens nos dois rios.