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64 resultados encontrados. Mostrando 1 - 20.

Ementa
Documento
A Compensação Ambiental do SNUC – Manual de Atuação do Ministério Público
A Política nacional de mudanças climáticas em ação
Avaliação de Impactos Climáticos em Empreendimentos de enegia fóssil: Estratégias jurídicas para o licenciamento ambiental
Caderno de Mudanças Climáticas: fundamentos e estratégias
Caderno de Mudanças Climáticas: Tendências e Oportunidades na Defesa Jurídica do Clima – 2º volume
Combate aos Crimes Ambientais: Orientações para Atuação do Ministério Público na Amazônia Legal
Diagnóstico Climático no Licenciamento Ambiental – Detalhamento para empreendimentos de energia fóssil
Finanças Sustentáveis: ESG, Compliance, Gestão de Riscos e ODS
Manual de Atuação no Combate ao Tráfico de Animais da Fauna Silvestre Brasileira
Manual de Litigância Climática – Estratégias de defesa do clima estável para o Ministério Público
Orientações sobre Reserva Legal e Área de Preservação Permanente no Código Florestal
Proposta de Abordagem das Mudanças do Clima no Licenciamento Ambiental
Regularização Fundiária Urbana: aspectos teóricos e práticos
Remanescentes da Mata Atlântica em Imóveis Rurais: Mapeamento, priorização e estratégias de preservação
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 - Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012 - Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural
Decreto Nº 6.514, de 22 de julho de 2008 - Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
Decreto Nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022 - Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
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