Sobre a página

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃO

ATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO

BREVES NOTAS

Em continuidade ao planejamento estabelecido pelo GT Eleitoral, apresenta-se a página referente à atuação eleitoral do Promotor de Justiça na internet.

PARA O CIDADÃO

A razão de existir do Ministério Público é defender a coletividade, com destaque para o regime democrático e os interesses sociais, conforme dispõe a Constituição Federal brasileira.

A atuação eleitoral é uma das principais formas de desempenhar esse dever. E, para isso, é indispensável a participação do cidadão.

Por esse motivo, foi destinado um espaço na página virtual de atuação eleitoral o espaço cidadão.

Contém orientações, informações e canais de atendimento.

Além do espaço, permite-se o acesso a informações de interesse do eleitor, como a possibilidade de aquisição ou atualização de conhecimentos, no espaço do conhecimento e em temas selecionados, o acesso a guias e manuais, a identificação de seu Promotor Eleitoral, em Promotores Eleitorais.

Preza-se, ainda, pela transparência, ao disponibilizar as leis e outros atos que regem o processo eleitoral e a estruturação do Ministério Público do Tocantins no apoio à atuação na área.

As portas estão abertas!

PARA O PROMOTOR ELEITORAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO

O espaço foi pensado para facilitar a atuação prática. Não para se consultar, mas para se trabalhar com a página aberta.

Foram pesquisadas todas as páginas dos Ministérios Públicos. Foram pinçadas as melhores iniciativas de cada um. Foram acrescidas informações úteis à atuação.

A proposta abarca a complementação contínua das informações e representa o maior avanço e desafio no que se referente ao apoio operacional eleitoral no Ministério Público do Tocantins, em fase de afirmação e consolidação.

Quando, por exemplo, começar o ano eleitoral (1º de janeiro), a divulgação de pesquisa eleitoral sem registro passa a ser ilícita. Antes, portanto, haverá breve apanhado sobre o arcabouço legal, atualização de modelo, se necessária, orientações sobre o processamento do feito, diferenciação entre pesquisa e enquete, quando a última passa a ser proibida, atualização jurisprudencial…

Criou-se, desde já, pela relevância, a aba “ações eleitorais”: legitimidade, cabimento, rito, sanções. Selecionaram-se, cuidadosamente, mais de duzentos julgados. Esses, apenas dois exemplos da construção que ora se inicia.

Foram, ainda, registradas as ações do GT até aqui: modelos, guia, informes.

A meta é surgir como referência na atuação eleitoral entre os Ministérios Públicos.

O desafio é complementar os modelos, aproveitar e construir parcerias e inovar: buscar convênios, projetos sociais mediante integração com o eleitor e combater de forma efetiva os ilícitos eleitorais.

E, por que não, construir o mais completo referencial eleitoral do parquet? As informações estão difundidas, basta pesquisá-las, selecioná-las, adaptá-las e complementar todo esse trabalho com nossa produção, conferindo autoria ao projeto.

Contamos com a colaboração dos colegas para a alimentação da página!

GT ELEITORAL

14/04/2023

*** Registra-se que alguns colegas colaboraram com críticas e sugestões ao longo do processo, em gentil apoio ao Grupo.