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ELOS - ATUAÇÃO ELEITORAL
calendar_month 22/05/2023
more Elos de Cidadania e Inovação

Apresentação

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOA razão de existir do Ministério Público é defender a coletividade, com destaque para o regime democrático e os i...

Elos de Cidadania e Inovação
calendar_month 16/09/2024
more Elos de Cidadania e Inovação

Sobre o GT Eleitoral

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAPRESENTAÇÃOO Grupo de Trabalho para o Apoio ao Exercício da Função Eleitoral - GT-Eleitoral, instituído pelo Ato PGJ nº 90/2020...

ELOS - ATUAÇÃO ELEITORAL
calendar_month 22/05/2023
more Elos de Cidadania e Inovação

Sobre a página

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOBREVES NOTASEm continuidade ao planejamento estabelecido pelo GT Eleitoral, apresenta-se a página referente à atuação eleitoral ...

ELOS - ATUAÇÃO ELEITORAL
calendar_month 22/05/2023
more Elos de Cidadania e Inovação

Elos de Cidadania e Inovação

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTORECUPERANDO A HISTÓRIA - DE “DIREITO ELEITORAL EM FOCO” A “ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃO”Desenvolvida de forma incipiente em 2020...

ELOS - ATUAÇÃO ELEITORAL
calendar_month 22/05/2023
more prestação de contas eleitoral

Pauta: Prestação de contas sem movimentação de recursos

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOOs diretórios municipais dos partidos políticos têm até 30 de junho de cada ano para prestar contas dos recursos financeiros ou ...

ELOS - ATUAÇÃO ELEITORAL
calendar_month 22/05/2023
more MP na eleição

Pauta: Federação partidária

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAs federações partidárias são constituídas pela união de dois ou mais partidos pelo prazo mínimo de 4 (quatro) anos, período em ...