ATOS E NORMAS
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Portaria 143/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2096)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 3ª Regional -9ª PJ Gurupi x 4ª PJ Gurupi
EM VIGOR
Portaria 142/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2096)
Designação - Eurico Greco Puppio - Procedimento Extrajudicial n. 2025.0001366, 2025.0001367 e 2025.0001381
EM VIGOR
Portaria 141/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2096)
Lotação - Rhuan Gabriel Vieira Cruz - Promotoria de Justiça de Goiatins
EM VIGOR
Portaria 140/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2096)
Designação - Celsimar Custódio Silva - Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 139/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2096)
Designação Célio Henrique Souza dos Santos para responder cumulativa e conjuntamente pela 26ª PJ da Capital - 3 meses a partir de 04/02/2025
EM VIGOR
Portaria 138/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Designar - Jorgiano Soares Pereira - Substituição ao encarregado de área Arnaldo Henriques da Costa Neto - 30 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, e 7 a 24 de janeiro de 2…
EM VIGOR
Portaria 137/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Designação de exercício - Cláudio Márcio Pereira de Carvalho - Departamento de Análise de Dados e Informações – LAB-LD-TO
EM VIGOR
Portaria 136/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Designação - Rodrigo de Souza - Audiência - PJ de Wanderlândia - 04/02/2025
EM VIGOR
Portaria 135/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Nomear - Kézia Reis de Souza - Encarregado de Área - A partir de 4 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 134/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Lotação - Hamilton Farias Lima Junior - Departamento Administrativo - Área de Almoxarifado
EM VIGOR
Portaria 133/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Designar membro coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema)
EM VIGOR
Portaria 132/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Designar membro coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma)
EM VIGOR
Portaria 131/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Indicação Eleitoral - Delveaux Vieira Prudente Júnior - Biênio - 29ª Z.E - Palmas
EM VIGOR
Portaria 130/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Revogar Portaria n. 1725.2024 e 104.2025 - Designação - Maria Natal de Carvalho Wanderley - biênio eleitoral 29ª ZE - Palmas
EM VIGOR
Portaria 129/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Designação - Patrícia Borges Lima - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 31/01 a 03/02 - 2ª Regional - Araguaína
EM VIGOR
Portaria 128/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Designação - Promotor de Justiça Luciano Cesar Casaroti - Integrar o Núcleo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica (…
EM VIGOR
Portaria 127/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2094)
Designação - Caroline Silva Freitas Mendes - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 28 de fevereiro a 3 de março de 2025 - 1ª Regional - Palmas
REVOGADO
Portaria 127/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2096)
Designação - Caroline Silva Freitas Mendes - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 28 de fevereiro a 3 de março de 2025 - 1ª Regional - Palmas
EM VIGOR
Portaria 126/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2094)
Nomear - Rhuan Gabriel Vieira Cruz - Assessor Ministerial - A partir de 3 de fevereiro de 2025
EM VIGOR