ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
15118 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 916/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2173)
Designação - Eurico Greco Puppio - atuação nos autos 2023.0011422
EM VIGOR
Portaria 915/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2173)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 6ª Regional - 6ª PJ de Porto Nacional x 3ª PJ de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 914/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2173)
Designação - Ênderson Flávio Costa Lima - Audiência - 4ª PJ de Gurupi - 10.06.2025
EM VIGOR
Portaria 913/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2173)
Exonerar - Clareana Maria Guimarães Franco - Assessor Ministerial DAM 2 - a partir de 6 de junho 2025
EM VIGOR
Portaria 912/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2173)
Admissão - Maria Clara Silva - Serviço Voluntário - PJ de Wanderlândia
EM VIGOR
Portaria 911/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2173)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Cristalândia - 09.06.2025
EM VIGOR
Portaria 910/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2173)
Designação - Elizon Medrado - Audiências - 1ª PJ de Porto Nacional - 12.06.2025
EM VIGOR
Portaria 909/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2173)
Designar - Emannuella Sales Sousa Oliveira e Igor Pablo Pereira Sampaio - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 06 a 12.06.2025 e 13 a 18.06.2025
EM VIGOR
Portaria 908/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2172)
Designação de Exercício - Luiz Antonio Santos Neri - para o exercício das suas funções no Suporte dos Sistemas de Processo Eletrônico
EM VIGOR
Portaria 907/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2172)
Designação de Exercício - Leticia Vieira de Moraes - 2ª Promotoria de Justiça de Guaraí
EM VIGOR
Portaria 906/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2172)
Designação - Renata Pereira Carvalho - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 6 a 09.06 - 7ª Regional - 1ª Promotoria de Justiça de Guarai
EM VIGOR
Portaria 905/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2172)
Designação - Felício de Lima Soares para responder, cumulativamente, pela 4ª Promotoria de Justiça da Capital, de 5 a 06/06 de 2025
EM VIGOR
Portaria 904/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2172)
Designação de Exercício - Juliana Gomes dos Santos Borges Bucar - Caoccid
EM VIGOR
Portaria 903/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2172)
Designação - Renata Castro Rampanelli - Audiência - 1ª PJ de Porto Nacional - 09.06.2025
EM VIGOR
Portaria 902/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2172)
Designação - Isabelle Rocha Valença Figueiredo - Audiência - 1ª PJ de Porto Nacional - 09.06.2025
EM VIGOR
Portaria 901/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2171)
Designção de Exercício - TALLES DANILO TAVARES OLIVEIRA - para o exercício das suas funções Cartório de Registro, Distribuição e Diligência do 2º Instância
EM VIGOR
Portaria 900/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2171)
Designar por delegação - Marcelo Ulisses Sampaio - AREsp 2910910 (2025/0134098-2) - STJ
EM VIGOR
Portaria 899/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2171)
Charles Miranda - Coordenação das Promotorias de Justiça de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 898/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2171)
Remoção - Juliana Attab Thame - Da 1ª Promotoria de Justiça de Paraíso para 3ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR