ATOS E NORMAS
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15151 resultados encontrados.
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Portaria 00002/2020
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 909)
DESIGNAÇÃO - MARCOS LUCIANO BIGNOTTI - 5ª Procuradoria de Justiça - a partir de 07.01.2020.pdf
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Portaria 00001/2020
PUBLICAÇÃO EM: 31/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 962)
PORTARIA CONJUNTA MPTO/MPT/MPF CRIA O GPI GABINETE PERMANENTE INTERINSTITUCIONAL
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Portaria 00001/2020
PUBLICAÇÃO EM: 02/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 908)
DESIGNA - CHEFE DE GABINETE E DIRETOR DE EXPEDIENTE - ASSINAR o DOMP/TO DIÁRIO OFICIAL
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Portaria 01530/2019
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 904)
Escala de Plantão fora do horário de expediente - 1º semestre de 2020
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Portaria 01499/2019
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 0000)
INFORMAÇÃO DE REVOGAÇÃO.pdf
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Portaria 01480/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 899)
(REVOGADA PELA 1530/2019) Escala de Plantão fora do horário de expediente em dias úteis e Final de Semana e Feriados - 1º semestre de 2020 - janeiro a junho - Comarcas do Interio…
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Portaria 01450/2019
PUBLICAÇÃO EM: 09/12/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 895)
ESCALA DE FÉRIAS DOS MEMBROS PROMOTORES E PROCURADORES.pdf
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Portaria 01446/2019
PUBLICAÇÃO EM: 07/12/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 0000)
Indicação Eleitoral - Biênio - 6ª ZONA ELEITORAL - Adriano Zizza ROmero - GUARAÍ -.pdf
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Portaria 01444/2019
PUBLICAÇÃO EM: 06/12/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 0000)
(Revogada pela Portaria 404/200) Incluir ARAÍNA.Grupo de trabalho psiu - poluição sonora - Sidney - Kátia - Fábio Lang - Zenaide e Maria Natal
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Portaria 01421/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/12/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 000)
Escala de Plantão Recesso Natalino 2019 - Procuradores de Justiça
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Portaria 01420/2019
PUBLICAÇÃO EM: 05/12/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 893)
Escala de Plantão Recesso Natalino 2019 - Promotores de Justiça
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Portaria 01398/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 889)
TORNAR SEM EFEITO - Port. 1373.2019 - NOMEAR Ana Rita Rodrigues
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Portaria 01397/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 889)
TORNAR SEM EFEITO - Port. 1372.2019 - EXONERAR Vanda Pereira do Nascimento.pdf
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Portaria 01396/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 889)
(REVOGADA PELA PORTARIA 297/2021) Designa Comissão Permanente de Documentos Sigilosos - CPDS
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Portaria 01395/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 889)
ALTERAR - Escala de Plantão do 2º semestre de 2019 - Port. 625.2019 - 6ª Regional - RAFAEL PINTO ALAMY e MARIA JULIANA.pdf
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Portaria 01394/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 889)
REMOÇÃO por PERMUTA GUSTAVO E JACINTO E LIANA KLEBIS 7ª E 14ª PJ CAPITAL.pdf
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Portaria 01393/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 889)
(REVOGADA PELA PORTARIA 156/2020) DESIGNAÇÃO - WERUSKA REZENDE FUSO PRUDENTE - Cumulativa e Conjuntamente 14ª CAPITAL - A partir de 28.11.2019.pdf
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Portaria 01392/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 889)
SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DESIGNAÇÃO - DANILO CARVALHO - SUBSTITUIÇÃO Encarregado de Área Manutenção - Jadson Martins.pdf
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Portaria 01390/2019
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
(REVOGADA PELA PORTARIA 170/2020) 1390.2019 -DESIGNAR - 8º PJ de Gurupi - Autos CSMP Nº 333-2018 - Arquivamento - Oriundo da 9ª PJ GURUPI - Revoga Port. 990.2019
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