ATOS E NORMAS
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Portaria 030/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2079)
Designação - Walber Ferreira Gomes Júnior - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 10/01 a 13/01 - 8ª Regional - Araguatins
EM VIGOR
Portaria 029/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2078)
Nomear - Sâmia Caroline Cayres Lima - Assessor Técnico do PGJ - A partir de 9 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 028/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2078)
Exonerar - Sâmia Caroline Cayres Lima - Encarregado de Área - A partir de 9 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 027/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2078)
Exonerar - João Lino Cavalcante Neto - Assessor Técnico do PGJ - A partir de 9 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 026/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2078)
Designação - Eurico Greco Puppio - Atuar em autos extrajudiciais
EM VIGOR
Portaria 025/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2078)
Port.025.2025 - Designa Fiscais de Ata - Jorgiano, Gustavo, Roberto e Alex
EM VIGOR
Portaria 024/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2077)
Indicação Eleitoral - Vilmar Ferreira de Oliveira - Biênio - 5ª Z.E - Miracema do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 023/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2077)
Exonerar a pedido - Isabel Costa Cantuares - Assessor Ministerial - A partir de 10 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 022/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2077)
Port.022.2025 - Designação - Eurico Greco Puppio - Atuar em autos extrajudiciais
EM VIGOR
Portaria 021/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2077)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Rodrigo Alves, Ligia, Marcilia, Huan
EM VIGOR
Portaria 020/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2076)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Isabela, Flavio, Renato e Frederico
EM VIGOR
Portaria 019/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2076)
Designar - Thiago Marcos Barbosa Castro de Carvalho - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 7 a 10.01.2025
EM VIGOR
Portaria 018/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2076)
Designação Isabelle Rocha Valença Figueiredo para responder cumulativamente pela 1ª e 2ª PJ de Pedro Afonso - 7 a 10 de janeiro 2025
EM VIGOR
Portaria 017/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2076)
Revogar Portaria n. 1132.2024 - Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - biênio eleitoral 5ª ZE - Miracema do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 016/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2076)
Designação Ricardo Alves Peres para responder cumulativamente pela 9ª PJ de Araguaína - de 07/01 a 06.02.2025
EM VIGOR
Portaria 015/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2075)
Designação Maria Natal de Carvalho Wanderley para responder cumulativamente pela 4ª PJ da Capital - de 07/01 a 21.01.2025
EM VIGOR
Portaria 014/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2075)
Designação Benedicto de Oliveira Guedes Neto para responder cumulativamente pela 5ª PJ da Capital - de 07/01 a 20.01.2025
EM VIGOR
Portaria 013/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2075)
Interromper o usufruto de recesso - Alayla Milhomem Costa
EM VIGOR
Portaria 012/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2075)
Designar - João Ricardo - Substituição a Diretora-Geral - Alayla Milhomem - 7 a 10 de Janeiro de 2025
EM VIGOR