ATOS E NORMAS
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Portaria 962/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2180)
Designação - Wellington Gomes Miranda - Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento das Ações e Formação do Conselho Estadual de Saúde e dos 139 Conselhos Municipais de Saúde do SU…
EM VIGOR
Portaria 961/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2180)
Admissão - Gabriele de Almeida Pereira - Serviço Voluntário - 14ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 960/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2180)
Designar - Bruna Raquel Resplande, Leila Maria e Helena Maiã- Apoio ao plantão - 15 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 959/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2180)
Designação - Polyanna da Silva - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7ª Regional - 18 a 23 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 958/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2180)
Designação Adailton Saraiva Silva para responder cumulativa pela 4ª PJ de Porto Nacional - 25 a 27/06/2025
EM VIGOR
Portaria 957/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2184)
Nomear - Renara Nunes de Almeida - Assessor Ministerial - DAM2
EM VIGOR
Portaria 956/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2179)
Designação Adailton Saraiva Silva para responder cumulativa pela 4ª PJ de Porto Nacional - em 17/06/2025
EM VIGOR
Portaria 955/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2180)
955.2025 - Designação de Exercício - Rosiane Lima de Sousa - para o exercício das suas funções no Centro Eletrônico de Serviços Integrados II (Cesi II)
EM VIGOR
Portaria 954/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2179)
Prorrogação para posse - Flávia da Silva Gomes - 30 dias
EM VIGOR
Portaria 953/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2179)
Designar - Manuela Nunes Ferreira Câmara - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 27.06 a 04.07.2025
EM VIGOR
Portaria 952/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2179)
Designar - Anna Carolinne Ferraciolli do Couto - Função de Assistente do Conselho Superior - FC 4
EM VIGOR
Portaria 951/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2179)
Dispensar - Adelma Cunha Freire de Carvalho - Função de Assistente do Conselho Superior - FC 4
EM VIGOR
Portaria 950/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2179)
Designar - Thays Seabra Rezende de Carvalho Nascimento - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 04.07 a 11.07.2025
EM VIGOR
Portaria 949/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2178)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Autos AREsp 2800104-TO (2024/0440093-3) - STJ
EM VIGOR
Portaria 948/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2178)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - atuação nos autos 2024.0002573
EM VIGOR
Portaria 947/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2178)
Designação - Bianca Silva Ayres - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 2ª Regional - 13 a 16 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 946/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2178)
Designação Sidney Fiori Júnior para responder cumulativa e conjuntamente pela 4ª PJ de Colinas - a partir de 13/06/2025
EM VIGOR
Portaria 945/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2178)
Designar por delegação - Marcelo Ulisses Sampaio - Autos AREsp 2836833/TO (2025/0012849-2) - STJ
EM VIGOR
Portaria 944/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2178)
Lotação - ALÉCIA NEYVA SAMPAIO MEMÓRIA SOUSA - Promotoria de Justiça de Ananás
EM VIGOR