ATOS E NORMAS
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Portaria 1720/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2070)
Designação - Fernando Antonio Sena Soares - Coordenador da sede das Promotorias de Justiça de Colméia - 08.01.2025 a 08.01.2026
EM VIGOR
Portaria 1719/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2070)
Designa Fiscais de Ata - Jorgiano, Gustavo, Roberto e Alex- Ata 105 de 2024
EM VIGOR
Portaria 1718/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2070)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1525.0001348/2024-28
EM VIGOR
Portaria 1717/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2070)
Designar por delegação - Jacqueline Borges Silva Tomaz - AREsp AREsp 2790928/TO (2024/0425036-7)
EM VIGOR
Portaria 1716/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2069)
Designar por delegação - Jacqueline Borges Silva Tomaz - AREsp 2775154 (2024/0397920-2), AREsp 2769153 (2024/0382483-0), AREsp 2769586 (2024/0389057-2), AREsp 2768918 (2024/03810…
EM VIGOR
Portaria 1715/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2069)
Port.1715.2024 - Designação - Eurico Greco Puppio - Atuar em Inquérito Policial e processos conexos.
EM VIGOR
Portaria 1714/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2069)
Port.1714.2024 - Designação - Eurico Greco Puppio - Atuar em autos extrajudiciais
EM VIGOR
Portaria 1713/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2068)
Designar por delegação - Marcelo Ulisses Sampaio - AREsp 2753092/TO (2024/0358702-0)
EM VIGOR
Portaria 1712/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2068)
Designação da Escala de Plantão - Diretoria de Expediente - 1º Semestre de 2025
EM VIGOR
Portaria 1711/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2067)
Designação - Gustavo Schult Júnior- Audiência - 1ª PJ de Araguaina - 17 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1710/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2068)
Designa Fiscais de Ata - Jorgiano, Gustavo, Roberto e Alex- Ata 101 de 2024
EM VIGOR
Portaria 1709/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2067)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca de Carvalho - Autos AREsp 2790756 (2024/0423982-3)
EM VIGOR
Portaria 1708/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2067)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca de Carvalho - Autos AREsp 2696444 (2024/0263762-0)
EM VIGOR
Portaria 1707/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2067)
Nomeação - Cargos e Funções de Confiança - Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
REVOGADO
Portaria 1707/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2068)
Nomeação - Cargos e Funções de Confiança - Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1706/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2067)
Exoneração ad nutum - Cargos e Funções do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
REVOGADO
Portaria 1706/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2068)
Exoneração ad nutum - Cargos e Funções do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1705/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2066)
Designação - Lorena Costa Franco - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 13 a 16 de dezembro de 2024 - 5ª Regional - Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1704/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2066)
Designação - Wemerson Santos De Jesus Matrícula - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 13 a 16 de dezembro de 2024 - 5ª Regional - Paraiso do Tocantins
EM VIGOR