ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
16503 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 054/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1845)
Designar - Maria Célia de Queiroz e Silva - Substituição a encarregada da área Mychella Elena Andrade de Souza - 15 a 23 de fevereiro de 2024 - Recesso natalino
EM VIGOR
Portaria 053/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1845)
Nomear - Fana Sanarov - Assessor Jurídico da Subprocuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Ato 053/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1944)
Dispõe sobre o estágio probatório e os processos de Avaliações Especial e Periódica de Desempenho dos servidores dos Quadros Auxiliares do Ministério Público do Estado do Tocant…
EM VIGOR
Portaria 052/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1845)
Designação - Weruska Rezende Fuso - Coordenação Núcleo Maria da Penha
EM VIGOR
Ato 052/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1941)
Remover por Merecimento o 1º Promotor de Justiça Paraíso do Tocantins PAULO ALEXANDRE RODRIGUES DE SIQUEIRA cargo de 15º Promotor de Justiça da Capital
EM VIGOR
Ato 051/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1941)
Promover por Antiguidade o Promotor de Justiça Araguaçu EDUARDO GUIMARÃS VIEIRA FERRO ao cargo de 2º Promotor de Justiça de Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 051/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1845)
Revogar a Portaria n. 575.2023 que designou a Promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli como Coordenadora do Núcleo Maria da Penha
EM VIGOR
Ato 050/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1941)
Remover por Merecimento o 1º Promotor de Justiça Araguaína ROGÉRIO RODRIGO FERRERIA MOTA cargo de 1º Promotor de Justiça de Pedro Afonso
EM VIGOR
Portaria 050/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1845)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Taguatinga - 23.01.2024
EM VIGOR
Ato 049/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1941)
Remover por Antiguidade o 2º Promotor de Justiça Araguaína GUSTAVO SCHULT JUNIOR cargo de 2º Promotor de Justiça de Arraias
EM VIGOR
Portaria 049/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1845)
Designa Fiscal de Atas - Denise e Daniela
EM VIGOR
Portaria 048/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1845)
Lotação - Luís Eduardo Borges Milhomem - Departamento de licitações
EM VIGOR
Ato 048/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1939)
Revoga Ato PGJ n. 0006.2024 - disposição parcial - Octahydes Ballan Júnior - Ministério Público Federal ano 2024
EM VIGOR
Ato 047/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1937)
Fixa o valor da bolsa de estágio e do auxílio-transporte pago aos estagiários no âmbito do MPTO
EM VIGOR
Portaria 047/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1845)
Exonerar - Luís Eduardo Borges Milhomem - Cargo de Assessor Técnico
EM VIGOR
Portaria 046/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1844)
Designação - Carolina Gurgel para responder cumulativamente - Promotoria de Justiça de Peixe de 23/01 a 09/02/2024
EM VIGOR
Ato 046/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1936)
Fixa os valores do Auxílio-Creche e do Auxílio-Especial no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Ato 045/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1936)
Conceder aposentadoria especial por deficiência física ao Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira
EM VIGOR
Portaria 045/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1844)
Designação - Jeniffer Medrado para responder cumulativamente - Promotoria de Justiça de Palmeirópolis - 22 a 26.01 e 29.01 a 02.02 e 05.02
EM VIGOR