ATOS E NORMAS
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Portaria 044/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1853)
Retifica a Portaria 041.2024 - Designar - Amilton José de Almeida - Substituição ao encarregado da área de protocolo - William Lemes Gomes - 2 de janeiro a 1 de março 2024
EM VIGOR
Portaria 043/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1844)
Exonerar - Rejanne Fonseca Cabral - Cargo de Assessor Ministerial
EM VIGOR
Ato 043/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1935)
Altera o Ato n. 023.2021 que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do MPTO
EM VIGOR
Portaria 042/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1844)
Designação - 28º Promotor de Justiça da Capital - Atuar nos Autos e-Ext 2023.0008860 - Oriundo 22ª PJ da Capital
EM VIGOR
Ato 042/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1930)
Antiguidade das Turmas Recursais - Dispõe sobre a lista de antiguidade dos Promotores de Justiça da Capital.
EM VIGOR
Portaria 041/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1843)
Designar - Amilton José de Almeida - Substituição ao encarregado da área de protocolo - William Lemes Gomes - 2 de janeiro a 1 de março 2024
EM VIGOR
Ato 041/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1927)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotoria de Justiça de Araguaçu
EM VIGOR
Ato 040/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1927)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 1°quadrimestre de 2024
EM VIGOR
Portaria 040/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1842)
Designa Fiscal de Atas - Cristiane e Claudenor
EM VIGOR
Portaria 039/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1842)
Designa Fiscal de Atas - Walker e Cláudia
EM VIGOR
Ato 039/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1926)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotoria de Justiça de Araguaçu
EM VIGOR
Portaria 038/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1842)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 7ª Regional - 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí
EM VIGOR
Ato 038/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1926)
Dispõe sobre o envio das informações relativas à declaração de imposto de renda - servidores MPTO - Revoga Ato n. 015.2022 DBVR
EM VIGOR
Portaria 037/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1842)
Designação - Thiago Ribeiro Franco Vilela para responder cumulativamente - 29ª PJ da Capital 24 de janeiro a 9 de fevereiro de 2024
EM VIGOR
Ato 037/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1920)
Concede aposentadoria por invalidez - Marcelo Azevedo Dantas
EM VIGOR
Portaria 036/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1841)
Nomear - Larissa Moraes Araújo - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Ato 036/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1919)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 13 de maio de 2024.
EM VIGOR
Portaria 035/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1841)
Exonerar - Fernando Alexandre Borsoi Ximenes Kavalerski - Cargo de Assessor Ministerial
EM VIGOR
Ato 035/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1917)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia
EM VIGOR