ATOS E NORMAS
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Portaria 380/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1907)
Lotação - Maria Eduarda Nazareno Aires - Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral
EM VIGOR
Portaria 379/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1907)
Designar Marcelo Ulisses Sampaio para atuar nos autos e-Ext n. 2024.0002545
EM VIGOR
Portaria 378/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1906)
Port.378.2024 - Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiências Promotoria de Justiça de Ponte Alta do Tocantins - 24.04.2024
EM VIGOR
Portaria 377/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1906)
Port.377.2024 - Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 2ª Regional
EM VIGOR
Portaria 376/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1906)
Port.376.2024 - Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - AREsp 2546684 (2024/0012261-7)
EM VIGOR
Portaria 375/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1906)
Revogar Portaria n. 094.2024 - Designação - Caleb Melo Filho biênio eleitoral Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 374/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1906)
Revogar Designação - Caleb Melo Filho - Coordenador da sede das Promotorias de Justiça de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 373/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1906)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 3ª Regional -PJ Palmeirópolis x PJ
EM VIGOR
Portaria 372/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1906)
Designação - Guilherme Cintra Deleuse - Tribunal do Júri - Colinas do Tocantins - 26.04.2024
EM VIGOR
Portaria 371/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1905)
Port.371.2024 - Designação - Leonardo Ateniense para responder cumulativamente - 11ª PJ de Araguaína - a partir de 24 de abril
EM VIGOR
Portaria 370/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1905)
Revogar Portaria n. 839.2023 - Designação - Konrad Cesar Resende Wimmer para atuação em conjunto
EM VIGOR
Portaria 369/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1905)
Port.369.2024 - Integrantes do CPSI - Biênio 2024-2026
EM VIGOR
Portaria 368/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1906)
Port.368.2024 - Coordenação dos CAOPS - Biênio 2024-2026
EM VIGOR
Portaria 367/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1905)
Designar membros do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA - Biênio 2024-2026
EM VIGOR
Portaria 366/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1905)
Designação - Integrantes do GAESP - Biênio 2024-2026
EM VIGOR
Portaria 365/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1905)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Miracema do Tocantins - 25.4.2024
EM VIGOR
Portaria 364/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1905)
Designação de Exercício - Andrêina Nascimento Cardoso - Diretoria de Expediente
EM VIGOR
Portaria 363/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1905)
Designar Gestor e Fiscal de Contratos - CANDICE, LILIAN PEREIRA, NEURACIR, NILZETE
EM VIGOR
Portaria 362/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1904)
Nomear - Rafael Silva dos Santos - Assessor Ministerial - Revoga Port. 353.2024
EM VIGOR