ATOS E NORMAS
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Ato 024/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1889)
Disposição Jacqueline Orofino - CNMP - Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
EM VIGOR
Portaria 023/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1837)
Designar - Roberto Marocco Júnior - Substituição Encarregado de Área - Agnel Rosa dos Santos Póvoa - de 08.01 a 25.01.2024
EM VIGOR
Ato 023/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1889)
Revoga o Ato PGJ n. 141.2020 - Disposição Jacqueline Orofino - Corregedoria Nacional do Ministério Público.
EM VIGOR
Ato 022/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1887)
Fixa jornada de trabalho de forma remota e Suspende prazos extrajudiciais - Promotoria de Justiça de Arapoema.
EM VIGOR
Portaria 022/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1837)
Designar - Rodrigo Alves Barcellos - Escala de plantão - 5ª Regional - 26.01 a 02.02 - Altera Portaria 1120.2023
EM VIGOR
Ato 021/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1884)
Velamento das Fundações.
EM VIGOR
Portaria 021/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1836)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - Autos ARESP 2418974
EM VIGOR
Ato 020/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1883)
Fixa a jornada de trabalho na forma remota para integrantes que laboram no 1º piso da PGJ.
EM VIGOR
Ato 019/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1876)
Revoga o Ato PGJ n. 062_2023 na parte que prorrogou a cessão da servidora Mônica Cristina do Carmo Farias.
EM VIGOR
Portaria 019/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1836)
Lotação - José Cláudio da Silva Júnior - Assessoria Jurídica do Procurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Ato 018/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1875)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 5 de março de 2024.
EM VIGOR
Portaria 018/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1837)
Designa Fiscal de Atas - Gustavo, Agnel e Roberto
EM VIGOR
Portaria 017/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1835)
Designação - Thiago Ribeiro Franco Vilela para responder cumulativamente - 11ª PJ de Araguaína - 08 a 12.01.2024
EM VIGOR
Ato 016/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1870)
Cessão da servidora Fernanda Bueno Sousa e Silva ao TRE-TO - Ano 2024
EM VIGOR
Portaria 016/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1835)
Lotação - Fabiane Pereira Alves - 2ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins
EM VIGOR
Ato 015/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)
Remover por Antiguidade o 15º Promotora de Justiça da Capital RODRIGO GRISI NUNES cargo de 22º Promotor de Justiça da Capital.
EM VIGOR
Portaria 015/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1835)
Designar - Leonardo Rosendo - Substituição Chefe do Departamento Financeiro - Margareth Pinto da Silva - de 09.01 a 26.01.2024
EM VIGOR
Ato 014/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)
Remover por Merecimento o 2º Promotora de Justiça Dianópolis ANDRÉ HENRIQUE OLIVEIRA LEITE cargo de 8º Promotor de Justiça de Gurupi.
EM VIGOR
Portaria 014/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1835)
Designação - Felício de Lima Soares - para responder cumulativamente - 9ª PJ de Araguaína - 08 a 16.01.2024
EM VIGOR