ATOS E NORMAS
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16930 resultados encontrados.

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Portaria 360/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1904)
Port.360.2024 - Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - AREsp 2558665 (2024/0030421-8)
EM VIGOR
Portaria 359/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1904)
Exonerar a pedido - Cássio Bruno Sá de Souza - Assessor Ministerial - DAM1 - 22 de abril de 2024
REVOGADO
Portaria 359/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1906)
Exonerar a pedido - Cássio Bruno Sá de Souza - Assessor Ministerial - DAM1 - 22 de abril de 2024
EM VIGOR
Portaria 358/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1904)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 2ª Regional - 7ª PJ de Araguaína x 8ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 357/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1904)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 3ª Regional -PJ Palmeirópolis x PJ Peixe
EM VIGOR
Portaria 356/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1904)
Dispensar do serviço voluntário - Angelm Aracelly Rodriges- 2ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 355/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1904)
Lotação - Amanda Eduarda Meurer - 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 354/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1904)
Exonerar - Adelia Araújo Neves Pereira Miranda - Assessor Ministerial - DAM1 - 22 de abril de 2024
EM VIGOR
Portaria 353/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1903)
Nomear - RAFAEL SILVA DOS SANTOS - Cargo em comissão de Assessor Ministerial - DAM1 - Promotoria de Justiça de Xambioá
EM VIGOR
Portaria 352/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1903)
Designar - Rodrigo Grisi Nunes - Plantão na 5ª Regional - 22 a 26.04.2024
EM VIGOR
Portaria 351/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1903)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira para responder cumulativamente - 1ª PJ de Miracema do Tocantins - 19 de abril a 3 de maio de 2024
EM VIGOR
Portaria 350/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1903)
Designar Gestor e Fiscal de Contratos - CANDICE, LILIAN PEREIRA, NEURACIR, NILZETE
EM VIGOR
Portaria 349/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1903)
Revogar na portaria 283/2021 a parte que designou Rodrigo Grisi como suplente do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor – GNDC
EM VIGOR
Portaria 348/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1902)
Designar - Maria Helena Lima Pereira Neves - Substituição Chefe do Departamento Administrativo - Adriana Reis - 15 a 21 de abril de 2024
EM VIGOR
Portaria 347/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1902)
Designação - Thiago Ribeiro Franco Vilela para responder cumulativamente - 16ª PJ da Capital - 22 de abril a 9 de maio de 2024
EM VIGOR
Portaria 346/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1902)
indicação Eleitoral -Dianópolis - Célio - Biênio - 25ª Z.E
EM VIGOR
Portaria 345/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1902)
Admissão - CAROLINE RODRIGUES LUSTOSA - Serviço Voluntário - 2ª Promotoria de Justiça de Cristalândia
EM VIGOR
Portaria 344/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1902)
Revogar Portaria n. 354.2024 - Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota biênio eleitoral Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 343/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1902)
Designação - Jorge José Maria Neto - Coordenadora da sede das Promotorias de Justiça de Pedro Dianópolis 2024
EM VIGOR
Portaria 342/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1902)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Coordenador da sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso
EM VIGOR