ATOS E NORMAS
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Portaria 341/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1902)
Revogar Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - Coordenadora da sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso 2024
EM VIGOR
Portaria 340/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1901)
Nomear - Maria Eduarda Nazareno Aires - Encarregado de Área - A partir de 18 de abril de 2024
EM VIGOR
Portaria 339/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1901)
Designar - Maria Helena Lima Pereira Neves - Função de Confiança FC4 - A partir de 18 de abril de 2024
EM VIGOR
Portaria 338/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1901)
Exonerar - Maria Helena Lima Pereira Neves - Cargo de Encarregado de Área - 18 de abril de 2024
EM VIGOR
Portaria 337/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1901)
Designar Gestor e Fiscal de Contratos - Adriana Reis, Maria Helena, Camila Curcino e Carlos Osmã
EM VIGOR
Portaria 336/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1901)
Designação - Felício de Lima Soares - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis - 18.04.2024
EM VIGOR
Portaria 335/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1901)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Dianópolis - 19.4.2024
EM VIGOR
Portaria 334/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1901)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri - Palmas - 18.4.2024
EM VIGOR
Portaria 333/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1901)
NOMEAR - FRANCISCO VICTOR OLIVEIRA LUSTOSA, no cargo em comissão de Assessor Ministerial - DAM 1
EM VIGOR
Portaria 332/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)
Nomear - Josiane Marinho Queiroz Dutra - Assessor Técnico de Procurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 331/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)
Nomear - Andréia Braga Costa - Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 330/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)
Exonerar - Andréia Braga Costa - Cargo de Assessor Técnico do Procurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 329/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)
Exonerar - Dálethe Borges Messias - Cargo de Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 328/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)
Revogar a Portaria n. 968.2022 que designou a servidora Edileusa Martins Teixeira Costa para exercer as funções na Força Tarefa Eleitoral
EM VIGOR
Portaria 327/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - AREsp 2514355 (2024/0423049-5)
EM VIGOR
Portaria 326/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)
Designação - Rafael Pinto Alamy - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 325/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)
Designação - Virgínia Lupatini para responder pela 4ª PJ de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 324/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)
Designação - Rodrigo Alves Barcellos - Coordenação Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional e Diretoria de Inteligênica
EM VIGOR
Portaria 323/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)
Designação - Vicente José Tavares Neto para responder pela PJ de Palmeirópolis
EM VIGOR