ATOS E NORMAS
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Portaria 013/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1835)
Designação - Leonardo Valério Púlis Ateniense - para responder cumulativamente - PJ de Ananás - 08 a 12 e 15 a 19.01.2024
EM VIGOR
Ato 012/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)
Promover por Merecimento a Promotora de Justiça JANETE DE SOUZA SANTOS INTIGAR cargo de 1º Promotor de Justiça de Cristalândia.
EM VIGOR
Portaria 012/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1835)
Revogar a Portaria n. 1018_2023 que designou a Promotora de Justiça Jeniffer Medrado para responder pela PJ de Ananás
EM VIGOR
Ato 011/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1867)
Suspende os prazos extrajudiciais no âmbito do MPTO - De 1º a 3 de março de 2024
EM VIGOR
Portaria 011/2024
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas para responder cumulativamente - PJ de Itacajá - 08.01 a 22.01.2024
EM VIGOR
Portaria 011/2024
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas para responder cumulativamente - PJ de Itacajá - 08.01 a 22.01.2024
EM VIGOR
Ato 010/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1866)
Altera o Ato PGJ n. 073.2022, que regulamenta a realização de pesquisa de preços.
EM VIGOR
Portaria 010/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1836)
Designação - Guilherme Cintra - Tribunal do Júri - Itaguatins - 10.01.2024
EM VIGOR
Ato 009/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1865)
Altera Ato 049-2017 - Regime adiantamento - suprimento de fundos.
EM VIGOR
Portaria 0009/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1834)
Nomear - José Cláudio da Silva Júnior - Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Ato 008/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1862)
Estabilização de servidora MPE-TO - Edileuza Martins Teixeira Costa
EM VIGOR
Portaria 0008/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1834)
Nomear - Marina Azevedo Machado Mesquita - Assessor Jurídico da Subprocuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Ato 007/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1860)
Revoga o Ato PGJ n. 009.2023 que prorrogou a disposição Munique Teixeira Vaz - CNMP
EM VIGOR
Portaria 0007/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1834)
Exonerar - Marina Azevedo Machado Mesquita - Cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Ato 0006/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1854)
- Prorroga disposição parcial - Octahydes Ballan Júnior - Ministério Público Federal ano 2024
EM VIGOR
Portaria 0006/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1834)
Exonerar - José Cláudio da Silva Junior - Cargo de Assessor Jurídico da Subprocuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Ato 005/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1860)
- Divulga os Feriados e Pontos facultativos 2024 - Revoga Ato PGJ n. 073.2023
EM VIGOR
Portaria 0005/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1834)
Designa Fiscal de Contratos - Marcilio, Ligia, Renato, Tania, Frederico, Flavio, Gustavo, Agnel e Roberto
EM VIGOR
Ato 004/2024
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1852)
- Suspende o expediente e prazos extrajudiciais no âmbito das Promotorias de Justiça de Araguaína - dia 31.01.2024
EM VIGOR