ATOS E NORMAS
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Portaria 0003/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1832)
Designa Fiscal de Contratos - Gustavo, Agnel e Wellington, Deiff e Roberto
EM VIGOR
Ato 003/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1851)
- Revoga o Ato PGJ n. 015.2023 - Regras de transição para a aplicação da Lei n. 14.133 no âmbito do MPTO
EM VIGOR
Ato 002/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1850)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 3°quadrimestre de 2023
EM VIGOR
Portaria 00002/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1832)
Designa Fiscal de Atas - Gustavo, Agnel e Roberto
EM VIGOR
Portaria 00001/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1832)
Interrupção recesso natalino - Luciano Cesar Casaroti
EM VIGOR
Ato 001/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1848)
- Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 23 de janeiro de 2024.
EM VIGOR
Portaria 01142/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1831)
Revogar as Portarias n. 267 e 1138.2022 - designação do salto
EM VIGOR
Portaria 1139/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1830)
Fixa a Substituição Automática dos Membros MPTO - Alteração PJs Arraias
EM VIGOR
Portaria 01138/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1830)
Designa Fiscal de Atas - Vicente, Francisco das Chagas, Cristiane e Claudenor
EM VIGOR
Portaria 01137/2023
PUBLICAÇÃO EM: 21/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1828)
Designar Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - Coordenador das Promotorias de Justiça de Miracema do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 01136/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1827)
Designar Alayla Milhomem - Recesso natalino 2023-2024
EM VIGOR
Portaria 01135/2023
PUBLICAÇÃO EM: 21/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1828)
Designa Fiscal de Atas - Cristiane e Claudenor
EM VIGOR
Portaria 01134/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1827)
Nomear - LAYNNY RODRIGUES DOS SANTOS - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 01133/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1826)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Autos REsp 2094487
EM VIGOR
Portaria 01132/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1827)
Designar Valéria Buso Rodrigues Borges - Coordenadora das Promotorias de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 01131/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1827)
Designa Fiscal de Atas - Denise e Daniela
EM VIGOR
Portaria 01130/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1827)
Designa Fiscal de Atas - Josemar Batista da Silva
EM VIGOR
Portaria 01129/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1827)
Designar Comissão Especial - Processo Administrativo Disciplinar - M.D.M
EM VIGOR
Portaria 01128/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1825)
Designação - Octahydes Ballan Junior em conjunto com Isabelle Rocha - Júri - 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso - 18.12.2023
EM VIGOR