ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
16930 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 321/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)
Designação - Jorge José Maria Neto para responder pela 2ª PJ de Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 320/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)
Designação - Célio Henrique Souza dos Santos para responder pela 1ª PJ de Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 319/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota para responder pela 1ª PJ de Pedro Afonso - com prejuízo de suas funções
EM VIGOR
Portaria 318/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira para responder pela PJ de Itacajá
EM VIGOR
Portaria 317/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)
Revogar a Portaria n. 158.2024 que designou a Promotora de Justiça Jeniffer Medrado para responder pela 1ª PJ de Pedro Afonso
EM VIGOR
Portaria 315/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1901)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - AREsp 2557626 (2024/0028403-1)
EM VIGOR
Portaria 314/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1899)
Lotação - Patricia Grimm Bandeira das Neves - Diretoria de Expediente
EM VIGOR
Portaria 312/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1901)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos ARESP 2440812
EM VIGOR
Portaria 311/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1901)
Designação - Cristina Seuser - Coordenação das Promotorias de Justiça de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 310/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1898)
Designação - Felício de Lima Soares para responder cumulativamente - PJ de Novo Acordo - 15 a 26 de abril de 2024
EM VIGOR
Portaria 309/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1898)
Designar Marcelo Ulisses Sampaio para atuar nos autos e-Ext n. 2024.0003476, 2024.0002871, 2024.0002867
EM VIGOR
Portaria 308/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1898)
Designar - Virginia Lupatini e Lucas Abreu Maciel - Escala de plantão - 2ª Regional - 12.04 a 15.04 - Atuação conjunta
EM VIGOR
Portaria 307/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1898)
Designar - Célio Henrique, Jorge José Maria e Vicente José - Escala de plantão - 1ª Regional - 12.04 a 15.04 - Atuação conjunta
EM VIGOR
Portaria 306/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1898)
Designação - Rodrigo Alves Barcellos e Marcelo Ulisses Sampaio - Comitê de Políticas de Segurança Institucional CPSI do CNMP
EM VIGOR
Portaria 305/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1898)
Exonerar a pedido - Luzinalva Barbosa de Sousa - Cargo de Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 304/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1898)
Designação - Francisco José Pinheiro Brandes Junior - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Miranorte - 11.04.2024
EM VIGOR
Portaria 303/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1898)
Designação - Thiago Ribeiro Franco Vilela para responder cumulativamente - 16ª PJ da Capital - 3 a 20 de junho de 2024
EM VIGOR
Portaria 302/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1898)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - 2ª PJ de Cristalândia - 12.04.2024
EM VIGOR
Portaria 301/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1897)
Lotação - Shara Alves de Rezende - CESAF
EM VIGOR