ATOS E NORMAS
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Portaria 279/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1892)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 8ª Regional - 3ª PJ de Tocantinópolis X PJ de Itaguatins
EM VIGOR
Portaria 278/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1892)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 2ª Regional - 10ª PJ de Araguaína x 5ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 277/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1892)
Dispensar do serviço voluntário - Ione Lira Sousa Cavalcante - 17ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 276/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1891)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 1ª Regional - 17ª PJ da Capital x 21ª PJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 275/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1892)
Designação - Octaydes Ballan Júnior e Mônica Costa Barros - Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção INtegral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP)
EM VIGOR
Portaria 274/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1890)
Lotação - Arnaldo Henriques da Costa Neto - Área de Modernização e Inovação de TI - MITI
EM VIGOR
Portaria 273/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1890)
Designação - Ricardo Alves Peres para responder cumulativamente - 11ª PJ de Araguaína - 02 a 23.04.2024.
EM VIGOR
Portaria 272/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1890)
Designação - Kamilla Naiser Lima Filipowitz - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 03.04.2024
EM VIGOR
Portaria 271/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1890)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 02.04.2024
EM VIGOR
Portaria 270/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1890)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Colinas do Tocantins - 03.04.2024
EM VIGOR
Portaria 269/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1890)
Designar Marcelo Ulisses Sampaio para atuar nos autos e-Ext n. 2024.0001894
EM VIGOR
Portaria 268/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1889)
Admissão - Josiane Silva Coutinho - 26ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 267/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1889)
Designação de Exercício - Arnaldo Henriques da Costa Neto - Área de Modernização e Inovação de TI - MITI
EM VIGOR
Portaria 266/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1889)
Designar - João Ricardo - Substituição da Diretora-Geral - de 01 a 04/04/2024
EM VIGOR
Portaria 265/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1889)
Admissão - Taline Guedes Borges - 10ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 264/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1889)
Designação de exercício - Welliton Bomfim de Sousa Cortez - Sede das Promotorias de Araguatins
EM VIGOR
Portaria 263/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1889)
Indicação Eleitoral - Mês de Março de 2024
EM VIGOR
Portaria 262/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1889)
Designar - Karoline Setuba Silva Coelho - Substituição à Encarregada da Área - Maria Helena Lima Pereira Neves - 01 a 05.04.2024
EM VIGOR
Portaria 261/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1889)
Prorrogação da Designação exercício - Marcela da Silva Farias - Sede das Promotorias de Araguaína
EM VIGOR