ATOS E NORMAS
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Portaria 01106/2023
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1823)
Designação - Octahydes Ballan Junior - Audiência 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis - 15.12.2023
EM VIGOR
Portaria 01105/2023
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1823)
Designação - Octahydes Ballan Junior - Audiência 30ª Promotoria de Justiça da Capital - 13.12.2023
EM VIGOR
Portaria 01104/2023
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1823)
Retornar os autos 2022.0007487- 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi e Revogar Portaria n. 1234.2022
EM VIGOR
Portaria 01103/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1824)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Pedro Afonso - 14.12.2023
EM VIGOR
Portaria 01102/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1822)
Lotação Provisória - Sônia Márcia Gonçalves - 15ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 01101/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1822)
Dispensar - Sônia Márcia Gonçalves - Função de Assistente de Gabinete de Subprocurador-Geral de Justiça - FC4
EM VIGOR
Portaria 01100/2023
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1823)
Designação de servidores - Substituição de CARGOS EM COMISSÃO - Encarregados e Chefes - Recesso natalino 2023
EM VIGOR
Portaria 01099/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1822)
Designação - André Henrique Oliveira Leite - Tribunal do Júri - Pedro Afonso - 12.12.2023
EM VIGOR
Portaria 01098/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1822)
Designação - Waldelice Sampaio para responder cumulativamente - 18ª PJ da Capital - 11 a 19 de dezembro de 2023
EM VIGOR
Portaria 01097/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1822)
Revogar a Portaria n. 091.2023 - que designou o Procurador de Justiça Marco Antonio Alves Bezerra como Secretário-Executivo do FUMP
EM VIGOR
Portaria 01096/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1822)
Designa Fiscal de Contratos - Flávio e Renato
EM VIGOR
Portaria 01095/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1822)
Designação - Gustavo Schult Junior - Audiências 3ª Promotoria de Justiça de Paraíso - 11.12.23
EM VIGOR
Portaria 01093/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1822)
Designar por delegação - Rafael Pinto Alamy - Para Sustentação Oral nos Autos do RDC no HC n. 824321_TO
EM VIGOR
Portaria 01092/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1822)
Escala de plantão - Procuradores de Justiça - Fora do horário de expediente em dias úteis e Final de Semana e Feriados - 1º semestre 2024 - janeiro a junho
EM VIGOR
Portaria 01091/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1821)
Designar - Rodrigo Alves Barcellos - Plantão na 1ª Regional - 8 a 15.12.2023
EM VIGOR
Portaria 01090/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1821)
Designar o Promotor de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio como Subprocurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 01089/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1821)
Revogar a Portaria n. 852.2023 que designou o Promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior como Subprocurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 01088/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1821)
Designar - Hamilton Farias Lima Junior - Substituição ao encarregado da área de Transporte Jonh Kened Braga - 01 a 08_12_2023
EM VIGOR
Portaria 01087/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1821)
Designar - Alice Macedo Cordeiro Borges - Substituição ao encarregado da área de Compras Hítalo Silva Bastos - 5 a 15_12_2023
EM VIGOR