ATOS E NORMAS
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Portaria 237/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1884)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 8ª Regional - PJ Regional Ambiental do Bico do Papagaio X Dr Vilmar
EM VIGOR
Portaria 236/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1883)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 5ª Regional - PJ Regional Ambiental do Alto e Médio Tocantins X Dr Décio Gueirado
EM VIGOR
Portaria 235/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1883)
Designação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri - Cristalândia - 20.3.2024
EM VIGOR
Portaria 234/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1886)
Designação - Vinicius de Oliveira e Silva - Sessões 2ª Câmara Criminal - Em Substituição a Jacqueline Borges - 26 de março de 2024
EM VIGOR
Portaria 233/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1882)
Designar - Elinalva do Nascimento Ramos - Substituição da Chefe da Secretaria do CSMP - Shirley Cristina Ribeiro dos Santos - 13 a 17 de março
EM VIGOR
Portaria 232/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1881)
Designa Fiscal de Contratos - Adriana, Carlos Osmã, Maria Henlena e Karoline
EM VIGOR
Portaria 231/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1880)
Designa Fiscal de Ata - Daniela de Ulyssea e João Lino.
EM VIGOR
Portaria 230/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1880)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - AREsp 1940906
EM VIGOR
Portaria 229/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1880)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 1ª Regional - 16ª e 18ª PJ da Capital x 26ª PJ da Capital.
EM VIGOR
Portaria 228/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1880)
Designação - Caleb de Melo Filho - Coordenação das Promotorias de Justiça de Colinas do Tocantins.
EM VIGOR
Portaria 227/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1879)
Lotação - Érica Sobrinho - 1ª Promotoria de Justiça de Cristalândia.
EM VIGOR
Portaria 226/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1879)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - AREsp 2521861
EM VIGOR
Portaria 225/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1879)
Lotação - Anelize Dalcin Miotto - Departamento de Licitações.
EM VIGOR
Portaria 224/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1879)
Designação - servidores para lançamento das contratações do SICAP-LCO - Revoga a Portaria 1112.2023
EM VIGOR
Portaria 223/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1879)
Nomear - Alessandro Belizário de Oliveira - Cargo em comissão de Assessor Técnico de Tecnologia da Informação - Suporte Técnico.
EM VIGOR
Portaria 222/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1879)
Exonerar - Alessandro Belizário de Oliveira - Cargo em comissão de Assessor Ministerial - DAM 1.
EM VIGOR
Portaria 221/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1879)
Exonerar - Tamirys Virgulino - Cargo de Assessor Técnico de Tecnologia da Informação - Suporte Técnico.
EM VIGOR
Portaria 220/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1879)
Indicação Eleitoral - BIÊNIO - 22ª Z.E - Arraias - João Neumann Marinho da Nóbrega.
EM VIGOR
Portaria 219/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1879)
Indicação Eleitoral - BIÊNIO - 20ª Z.E - Peixe - Mateus Ribeiro dos Reis.
EM VIGOR