ATOS E NORMAS
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Portaria 1707/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2068)
Nomeação - Cargos e Funções de Confiança - Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1706/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2067)
Exoneração ad nutum - Cargos e Funções do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
REVOGADO
Portaria 1706/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2068)
Exoneração ad nutum - Cargos e Funções do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1705/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2066)
Designação - Lorena Costa Franco - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 13 a 16 de dezembro de 2024 - 5ª Regional - Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1704/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2066)
Designação - Wemerson Santos De Jesus Matrícula - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 13 a 16 de dezembro de 2024 - 5ª Regional - Paraiso do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1703/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2066)
Designação - Wellington Gomes Miranda - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 13 a 16 de dezembro de 2024 - 1ª Regional - Palmas
EM VIGOR
Portaria 1702/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2069)
Designa Fiscais de Ata - Jorgiano, Gustavo, Roberto e Alex- Ata 102 de 2024
EM VIGOR
Portaria 1702/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2066)
Designa Fiscais de Ata - Jorgiano, Gustavo, Roberto e Alex- Ata 102 de 2024
REVOGADO
Portaria 1701/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2066)
Designação da Escala de Plantão - Procuradoria-Geral de Justiça - 1º Semestre de 2025
EM VIGOR
Portaria 1700/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2066)
Designar o Promotor de Justiça Luciano Cesar Casaroti como Subprocurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1699/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2066)
Designar o Promotor de Justiça Luciano Cesar Casaroti para Assessorar o PGJ
EM VIGOR
Portaria 1698/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2066)
Designar o Promotor de Justiça Eurico Greco Puppio para Assessorar o PGJ
EM VIGOR
Portaria 1697/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2066)
Designar o Promotor de Justiça Juan Rodrigo Carneiro Aguirre para exercer a função de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1696/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2066)
Revogar a Portaria n. 1013/2019, na parte em que designou o Promotor de Justiça Eurico Greco Puppio para compor o MPNujuri
EM VIGOR
Portaria 1695/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2066)
Revogar a Portaria n. 1090/2023, que designou o Procurador de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio como Subprocurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1694/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2066)
Revogar a Portaria n. 1129/2024, que designou o Promotor de Justiça Juan Rodrigo Carneiro Aguirre para Assessorar a Procuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1693/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2065)
Alterar a Escala de Plantão - Port. 1087.2024 - Servidores da Corregedoria-Geral do Ministério Público - Apoio ao plantão Administrativo da CGMP
EM VIGOR
Portaria 1692/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2065)
Port.1692.2024 - Designação - Olívia Maria Daltoé - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 13 a 16 de dezembro de 2024 - 4ª Regional - Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 1691/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2064)
Designação - Valéria Buso Rodrigues Borges - Coordenadora da sede das Promotorias de Justiça de Araguaína - 14.12.2024 a 14.12.2025
EM VIGOR