ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
16503 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 01045/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1813)
Revogar a Portaria n. 1018_2023 que designou o Promotor de Justiça Célem Guimarães para responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 01044/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1813)
Designação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri - Pedro Afonso - 28.11.2023
EM VIGOR
Portaria 01043/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1813)
Designa Fiscal de Contratos - Leide e Denise
EM VIGOR
Portaria 01042/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1813)
Designa Fiscal de Atas - Gustavo Andrade Campos
EM VIGOR
Portaria 01041/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1813)
Designa Fiscal de Atas - Leide e Francine
EM VIGOR
Portaria 01040/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1812)
Designar - Amilton José de Almeida - Substituição ao encarregado da área de protocolo - William Lemes Gomes - 3 de novembro 2023 a 2 de janeiro 2024
EM VIGOR
Portaria 01039/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1812)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - autos do Resp n. 1929685 - STJ
EM VIGOR
Portaria 01038/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1812)
Designa Fiscal de Atas - Cristiane e Claudenor e Francine e Leide - Atas 056 e 076
EM VIGOR
Portaria 01038/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1830)
Designa Fiscal de Atas - Vicente, Francisco das Chagas, Cristiane e Claudenor
EM VIGOR
Portaria 01037/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1811)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 1ª Regional - Promotorias de Justiça da Capital - 7ª PJC X 26ª PJC
EM VIGOR
Portaria 01036/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1812)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri Tocantinópolis - 28.11.2023
EM VIGOR
Portaria 01035/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1811)
Dispensar do serviço voluntário - Lucas Gabriel Novais Albuquerque - 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 01034/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1811)
Designa Fiscal de Atas - Cristiane e Claudenor
EM VIGOR
Portaria 01033/2023
PUBLICAÇÃO EM: 23/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1810)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 3ª Regional - Promotorias de Justiça de Gurupi
EM VIGOR
Portaria 01032/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1811)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Capital - 27.11.2023
EM VIGOR
Portaria 01031/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1811)
Designação - Daniel José de Oliveira Almeida - Tribunal do Júri Augustinópolis - 27.11.2023
EM VIGOR
Portaria 01030/2023
PUBLICAÇÃO EM: 23/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1810)
Retificar na Portaria 525.2023 - Alterando o Plantão para 01 a 08.12.2023 e 08 a 15.12.2023
EM VIGOR
Portaria 01029/2023
PUBLICAÇÃO EM: 23/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1810)
Retificar na Portaria 524.2023 - escala de Procuradores - Alterando o Plantão para 01 a 08.12.2023 e 08 a 15.12.2023
EM VIGOR
Portaria 01028/2023
PUBLICAÇÃO EM: 23/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1810)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Autos HC 824321
EM VIGOR