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Portaria 00977/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1800)
Designação - Thiago Ribeiro Franco Vilela - Audiências 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína 20 a 24.11.2023
EM VIGOR
Portaria 00976/2023
PUBLICAÇÃO EM: 07/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1799)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi em conjunto com André Felipe - Tribunal do Júri de Araguaçu - 08.11.2023
EM VIGOR
Portaria 00975/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1798)
Designação - Felício Lima Soares para responder cumulativamente 16ª Capital - 8 a 10.11.2023
EM VIGOR
Portaria 00974/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1798)
Designa Fiscal de Contratos - Fernando Antonio Garibalde e Keila Fernandes
EM VIGOR
Portaria 00973/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1798)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 2ª Regional - Promotorias de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00972/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1798)
Designação - Thiago Ribeiro para responder cumulativamente 13ª Capital - 6 a 10.11.2023
EM VIGOR
Portaria 00971/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1797)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 2ª Regional - Promotorias de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00970/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1797)
Alterar - Escala de plantão - Procuradores de Justiça - 2º Semestre de 2023 - Port. 1211.2022 - 11ª e 10ª Procuradorias de Justiça
EM VIGOR
Portaria 00969/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1797)
Designar dra Thais Cairo Souza Lopes -Coordenadora das Promotorias de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 00968/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1797)
Designa Fiscal de Contratos - Carlos Osmã e Karoline, Fernando Garibaldi e Keila Fernandes
EM VIGOR
Portaria 00967/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1797)
Indicação Eleitoral - Mês de Outubro de 2023
EM VIGOR
Portaria 00966/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1796)
Designar por delegação - Maria Cotinha Bezerra Pereira- AREsp 2417295-TO (2023.0264792-6)
EM VIGOR
Portaria 00965/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1796)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 5ª Regional - 1º PJ Miracema X 2ª PJ Miracema
EM VIGOR
Portaria 00964/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1796)
Revoga Port. 907.2023 -Designação - André Henrique Oliveira Leite - Tribunal do Júri - 1ª PJ Capital - 10.10.2023
EM VIGOR
Portaria 00963/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1796)
Exonerar -Pedro Victor de Oliveira Evaristo - Assessor Ministerial - 13ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 00962/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1796)
Designa Fiscal de Contratos - Margareth e Leonardo
EM VIGOR
Portaria 00961/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1794)
Designação - Priscilla Karla - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 30.10.2023
EM VIGOR
Portaria 00960/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1794)
Designar João Edson de Souza - Gestor de metas Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - Enasp
EM VIGOR
Portaria 00959/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1793)
Designação - Guilherme Cintra Deleuse - Tribunal do Júri de Itacajá - 27.10.2023
EM VIGOR