ATOS E NORMAS
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Portaria 136/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1864)
Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Miracema do Tocantins - 22.02.2024
EM VIGOR
Portaria 135/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1864)
Designação - Guilherme Cintra Deleuse - Tribunal do Júri - Tocantinópolis - 22.02.2024.
EM VIGOR
Portaria 134/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1863)
Designar - Saulo Vinhal - Plantão na 2ª Regional - 16 a 23.02.2024.
EM VIGOR
Portaria 133/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1863)
Lotação - Wemerson Santos de Jesus - 1ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 132/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1863)
Interrupção recesso natalino - Abel Andrade Leal Júnior.
EM VIGOR
Portaria 131/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1863)
Lotação - Jailson Pinheiro da Silva - Área de Almoxarifado.
EM VIGOR
Portaria 130/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1863)
Lotação - Fáustone Bandeira Morais Bernardes - Caop da saúde.
EM VIGOR
Portaria 129/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1863)
Nomear - Walker Iury - Cargo de Encarregado de Área.
EM VIGOR
Portaria 128/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1863)
Exonerar - Fáustone Bandeira Morais Bernardes - Cargo de Encarregado de Área.
EM VIGOR
Portaria 127/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1862)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - Autos ARESP 1900932
EM VIGOR
Portaria 126/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1862)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira para responder pela PJ de Araguacema
EM VIGOR
Portaria 125/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1862)
Revoga Port. 100.2024 - Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira para responder pela 1ª PJ de Pedro Afonso
EM VIGOR
Portaria 124/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1862)
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas para responder cumulativamente - 1ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins - 22 e 23.02.2024
EM VIGOR
Portaria 123/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1862)
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas para responder cumulativamente - Bacia do Alto e Médio Tocantins - 20.02 a 11.03
EM VIGOR
Portaria 122/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1862)
Designar Comissão Especial - Processo Administrativo Disciplinar - M.D.M - Revoga a Portaria n. 1129.2023
EM VIGOR
Portaria 121/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1862)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 2ª Regional - 1º e 12º PJ de Araguaína - Revoga Portaria n. 087.2024
EM VIGOR
Ato 121/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2072)
Altera valor do auxílio-alimentação - retroativo à janeiro 2024
EM VIGOR
Portaria 120/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1862)
Designar - Rodrigo Alves Barcellos - Plantão na 1ª Regional - 16 a 23.02.2024
EM VIGOR
Ato 120/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2067)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Sede da Promotoria de Justiça de Xambioá - 18 de dezembro 2024
EM VIGOR