ATOS E NORMAS
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16515 resultados encontrados.
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Portaria 00957/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1795)
Lotação - Marla Mariana Coelho - Planejamento - Eplacon
EM VIGOR
Portaria 00956/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1795)
Lotação - Marcia Aparecida Arruda de Menezes - Planejamento - Eplacon
EM VIGOR
Portaria 00955/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1795)
Lotação - Alessandra Kelly Fonseca Dantas - Planejamento - Eplacon
EM VIGOR
Portaria 00954/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1793)
Designar por delegação - Maria Cotinha Bezerra Pereira- AREsp 2418511 e 2417295 -TO
EM VIGOR
Portaria 00953/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1793)
Dispensar do serviço voluntário - Emmily Valadares Cabral - 3ª Promotoria de Justiça de Colinas
EM VIGOR
Portaria 00952/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1793)
Lotação - Célio José de Brito Costa - NAPROM
EM VIGOR
Portaria 00950/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1793)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - PJ Cristalândia - 27.10.2023
EM VIGOR
Portaria 00949/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1791)
Lotação - Hemilliana Christina Fernandes Carneiro - Compras
EM VIGOR
Portaria 00948/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1791)
Designação - Thiago Ribeiro Franco Vilela - Audiências 2ª Promotoria de Justiça de Paraíso 24.10.2023
EM VIGOR
Portaria 00947/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1791)
Designação - Leila da Costa Vilela Magalhães - Ouvidor Substituto
EM VIGOR
Portaria 00946/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1791)
Designar por delegação - Maria Cotinha Bezerra Pereira- AREsp 2424892-TO (2023.0276434-0)
EM VIGOR
Portaria 00945/2023
PUBLICAÇÃO EM: 23/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1790)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Autos REsp 2068279
EM VIGOR
Portaria 00943/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1789)
Designação para o exercício das funções na Assessoria Especial Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça.
EM VIGOR
Portaria 00942/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1789)
Designação - André Henrique e Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri de Araguaína- 23 a 27.10.2023
EM VIGOR
Portaria 00941/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1789)
Alterar - Escala de plantão - Procuradores de Justiça - 2º Semestre de 2023 - Port. 524.2022 - 4ª e 6ª Procuradorias de Justiça
EM VIGOR
Portaria 00940/2023
PUBLICAÇÃO EM: 19/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1788)
Designar por delegação - Maria Cotinha Bezerra Pereira- AREsp 2440919-TO (2023.0306543-9)
EM VIGOR
Portaria 00939/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1787)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos AREsp 2428419
EM VIGOR
Portaria 00938/2023
PUBLICAÇÃO EM: 19/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1788)
Lotação - Francisca Coelho de Souza Soares - Assessoria de Comunicação
EM VIGOR
Portaria 00937/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1787)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 3ª Regional - PJ Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia x 4ª PJ Gurupi
EM VIGOR