ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
16930 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Ato 119/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2067)
Fixa o horário de expediente no âmbito do MPTO durante janeiro de 2025
EM VIGOR
Ato 118/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2067)
Estabelece Pontos facultativos 2024
EM VIGOR
Portaria 118/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1862)
Exonerar - Isabella Attab Thame - Cargo de Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 117/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1862)
Designação - Leonardo Valério Pulis Ateniense - Audiências Promotoria de Justiça de Ananás - 26.02.2024
EM VIGOR
Ato 117/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2065)
Institui a identidade visual do MPTO
EM VIGOR
Portaria 116/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1861)
Designar - João Lino Cavalcante - Substituição da Encarregada de Área - Denise Soares Dias - 14 a 17 e 19 a 29 de fevereiro - Revoga Port. 108.2024
EM VIGOR
Ato 116/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2065)
Antiguidade das Turmas Recursais - Dispõe sobre a lista de antiguidade dos Promotores de Justiça da Capital - Revoga Ato PGJ n. 076.2024
EM VIGOR
Portaria 115/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1861)
Designa Fiscal de Atas - Daniela e Denise
EM VIGOR
Ato 115/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2063)
Cessão de servidores ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - Ano 2025
EM VIGOR
Ato 114/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2061)
Institui o Programa de Incentivo e Valorização dos servidores aposentados do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 114/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1862)
Indicação de membros e servidores da Comissão de Prevenção de Situação de Risco à Saúde Mental e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - Revoga a P…
EM VIGOR
Ato 113/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2061)
Institui o Programa de Incentivo e Valorização dos membros aposentados do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 113/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1861)
Exonerar a pedido - João Alberto Pedrinni - Cargo de Encarregado de Área
EM VIGOR
Ato 112/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2054)
Divulga os Feriados e Pontos facultativos 2025
EM VIGOR
Portaria 112/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1861)
Lotação - Luzinalva Barbosa de Sousa - 2ª Promotoria de Justiça de Xambioá
EM VIGOR
Ato 111/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2053)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Ananás - 26 e 27/11/2024
EM VIGOR
Portaria 111/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1863)
Indicação Eleitoral - BIÊNIO - 23ª Z.E - Pedro Afonso - Munique Teixeira Vaz
EM VIGOR
Ato 110/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2052)
Suspende os prazos extrajudiciais no âmbito do MPTO - 25 e 26 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 110/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1859)
Designação - Munique Teixeira Vaz para responder cumulativamente - 21ª PJ da Capital - 15 a 24.022024
EM VIGOR