ATOS E NORMAS
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16515 resultados encontrados.
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Portaria 00893/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1777)
OK Port.893.2023 - Comissão de Risco à saúde mental - prevenção e enfrentamento do assédio moral e sexual
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Portaria 00892/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1776)
Designação - Rafael Pinto Alamy - Coordenador da sede das Promotorias de Justiça de Gurupi - a partir de 26.09.2023
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Portaria 00891/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1776)
Revogar a Portaria n. 530_2023 que designou o Promotor de Justiça Roberto Freitas como Coordenador das Promotorias de Justiça de Gurupi
EM VIGOR
Portaria 00890/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1776)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 5ª Regional - 30ª PJ Capital X dra Isabelle Rocha
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Portaria 00889/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1776)
Designação exercício - Marcela da Silva Farias - Sede das Promotorias de Araguaína
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Portaria 00888/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1776)
Designação exercício - Welliton Bomfim de Sousa Cortez - Sede das Promotorias de Araguatins
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Portaria 00887/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1775)
Designação - Carolina Gurgel Lima para responder cumulativamente - PJ de Xambioá - 28.09 a 10.10.2023
EM VIGOR
Portaria 00886/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1775)
Designação - Felício de Lima Soares para responder cumulativamente - PJ de Xambioá - 27.09.2023
EM VIGOR
Portaria 00885/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1775)
Designação - Lissandro Anielo Alves Pedro para responder cumulativamente - 12ª PJ de Araguaína - 27.09 a 10.10 de 2023
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Portaria 00884/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1775)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - Autos HC 809662 (1)
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Portaria 00883/2023
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1774)
Designação exercício - Patrícia Grimm - 22ª PJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 00882/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1775)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 7ª Regional - 4ª PJ de Colinas x 2ª PJ de Colinas
EM VIGOR
Portaria 00881/2023
PUBLICAÇÃO EM: 22/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1773)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 7ª Regional - 3ª PJ Colinas X 4ª PJ Colinas
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Portaria 00880/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2023 (DOE TOCANTINS Nº 6328)
Admissão - Lucas Gabriel Novais Albuquerque- Serviço Voluntário - 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
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Portaria 00879/2023
PUBLICAÇÃO EM: 21/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1772)
Lotação - Gustavo Andrade Campos - Área de Modernização e Inovação de TI - DMTI
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Portaria 00878/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1771)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 7ª Regional - 1ª PJ de Colmeia x 1ª PJ de Pedro Afonso
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Portaria 00877/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1771)
Designação - Eurico Greco Puppio -Tribunal do Júri de Augustinópolis - 21 e 22.09.2023
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Portaria 00876/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1771)
Indicar - Mateus Ribeiro dos Reis para compor o Coema.TO - 2022.2024
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Portaria 00875/2023
PUBLICAÇÃO EM: 19/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1770)
Designação - André Felipe - Audiência Promotoria de Justiça de Itacajá - 18.09.2023
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