ATOS E NORMAS
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Portaria 00872/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1769)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 7ª Regional - 2ª PJ de Colmeia x 3ª PJ de Guaraí
EM VIGOR
Portaria 00871/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1769)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Autos AREsp 2359009
EM VIGOR
Portaria 00870/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1768)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 5ª Regional - 2ª PJ Paraíso X Celsimar
EM VIGOR
Portaria 00869/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1768)
Designa Fiscal de Contratos - Arnaldo e Fernando
EM VIGOR
Portaria 00868/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1768)
Designa Fiscal de Atas - Agnel e Thiago
EM VIGOR
Portaria 00867/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1767)
Designação - Carolina Gurgel Lima para responder cumulativamente - 3ª PJ de Paraíso do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 00866/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1767)
Designação - Celsimar Custódio - Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 00865/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1768)
Designação - Edson Kayque Batista de Souza - 2ª PJC - de 19 de setembro a 20 de outubro de 2023
EM VIGOR
Portaria 00864/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1767)
Revogar na Portaria n. 325-2023, a parte que designou Flaviano Nogueira para realizar prestação de contas em PA
EM VIGOR
Portaria 00863/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1767)
Designação - Carolina Gurgel Lima para responder cumulativamente - PJ de Ananás
EM VIGOR
Portaria 00862/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1766)
Nomear - Karita Barros Lustosa - Assessor de Procurador de Justiça - a partir de 01.09.2023
EM VIGOR
Portaria 00861/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1766)
Exonerar - Karita Barros Lustosa - Assessor de Procurador de Justiça - a partir de 01.09.2023
EM VIGOR
Portaria 00860/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1766)
Lotação - Lucas Cardoso Aguar - 1ª PJ Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 00859/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1766)
Lotação - Laura Herculano de Araújo - 2ª PJ Colinas
EM VIGOR
Portaria 00858/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1767)
Remoção - Fábio Puerro - 2ª para a 4ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 00857/2023
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1765)
Lotação - Jaqueline dos Santos Serafim - Cartório de 1ª Instância
EM VIGOR
Portaria 00856/2023
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1765)
Designar - Amilton José de Almeida - Substituição ao encarregado da área de protocolo - William Lemes Gomes - 4 de setembro a 2 de outubro de 2023
EM VIGOR
Portaria 00855/2023
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1765)
Designar por delegação - Maria Cotinha Bezerra Pereira- Autos REsp n. 1994123 - TO
EM VIGOR
Portaria 00854/2023
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1765)
Designação - Felício Lima para responder cumulativamente - 13ª PJ da Capital - a partir de 11 de setembro de 2023
EM VIGOR