ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
16515 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 00852/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1767)
Designar o Promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior como Subprocurador-Geral de Justiç
EM VIGOR
Portaria 00851/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1764)
Revogar a Portaria n. 1001.2020 que designou o Procurador de Justiça José Demostenes de Abreu como Subprocurador-Geral de Justiça-4
EM VIGOR
Portaria 00850/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1764)
Designação - Diego Nardo para responder cumulativamente - 9ª PJ da Capital - 11 de setembro de 2023
EM VIGOR
Portaria 00849/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1764)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Sessão 1ª Câmara Criminal - Em Substituição a Ana Paula Reigota Ferreira Catini
EM VIGOR
Portaria 00848/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1763)
Designar - Luma Gomides- Plantão na 4ª Regional - 06 a 15.09.2023
EM VIGOR
Portaria 00847/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1763)
Designar - Luiz Francisco de Oliveira- Plantão na 1ª Regional - 06 a 15.09.2023
EM VIGOR
Portaria 00846/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1763)
Designação - Priscilla Karla - Audiência 1ª Promotoria de Justiça de Miranorte - 11.09.2023
EM VIGOR
Portaria 00845/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1763)
Designa Fiscal de Contratos - Guilherme e Gleiciano
EM VIGOR
Portaria 00844/2023
PUBLICAÇÃO EM: 05/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1762)
Designar - Mônica Costa Barros - Função de Confiança FC3 - a partir de 01.09.2023
EM VIGOR
Portaria 00843/2023
PUBLICAÇÃO EM: 05/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1762)
Dispensar - ALICE MACEDO CORDEIRO BORGES - Função de Confiança FC3 -Assistente dos órgãos auxiliares - a partir de 01-09
EM VIGOR
Portaria 00842/2023
PUBLICAÇÃO EM: 05/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1762)
Designação - Leonardo Gouveia Olhê Blanck - Audiências da 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 06.09.2023
EM VIGOR
Portaria 00841/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1761)
Designação - Leonardo Valério Pulis Ateniense para responder cumulativamente - 2ª PJ Tocantinópolis - 4 a 30 de setembro de 2023
EM VIGOR
Portaria 00840/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1761)
Lotação - Paulo Roberto Torres - ADS
EM VIGOR
Portaria 00839/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1761)
Designar - Konrad Cesar Resende Wimmer - atuar em conjunto com a Dra Kátia Galieta nos autos ICP 2022.0007110, 2023.0001406 e 2019.0007111
EM VIGOR
Portaria 00838/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1760)
Designação - Edson Kayque Batista de Souza - 2ª PJC - de 4 a 18 de setembro de 2023
EM VIGOR
Portaria 00837/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1760)
Nomear - LAURA HERCULANDO DE ARAÚJO - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 00836/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1767)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri de Formoso do Araguaia- 05.09.2023
EM VIGOR
Portaria 00835/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1759)
Lotação - Roberta Barbosa da Silva Giaconini - Cesaf
EM VIGOR
Portaria 00834/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1759)
Designar - Elinalva do Nascimento Ramos - Substituição de Chefe da Sec. do Conselho - Shirley Cristina - de 22 e 23.08.2023
EM VIGOR