ATOS E NORMAS
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Portaria 00832/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1759)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - autos do Resp n. 1929685 - STJ
EM VIGOR
Portaria 00831/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1759)
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas para responder cumulativamente 13ª PJ Araguaína - 11 a 30.09.2023
EM VIGOR
Portaria 00830/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1759)
Designação - Thiago Ribeiro para responder cumulativamente 2ª PJ Araguaína - 11 a 30.09.2023
EM VIGOR
Portaria 00829/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1759)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 5ª Regional - 3ª PJ Paraíso X 2ª PJ Paraíso
EM VIGOR
Portaria 00828/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1759)
Designar por delegação -André Ricardo Fonseca Carvalho - Autos AREsp 2082152 e 2312803
EM VIGOR
Portaria 00827/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1760)
Indicação Eleitoral - Mês de Agosto de 2023
EM VIGOR
Portaria 00826/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1759)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis - 30.08.2023
EM VIGOR
Portaria 00825/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1759)
Designação - Felício de Lima Soares para responder cumulativamente - PJ de Goiatins - 11 e 12.09.2023
EM VIGOR
Portaria 00824/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1761)
Designa Fiscal de Atas - Cristiane e Claudenor
EM VIGOR
Portaria 00823/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1761)
Designa Fiscal de Contratos - Georges e Candice
EM VIGOR
Portaria 00822/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1759)
Nomear - LUCAS CARDOSO AGUIAR - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 00821/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1758)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 5ª Regional - 3ª PJ Paraíso X 4ª PJ Paraíso
EM VIGOR
Portaria 00820/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1758)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 1ª Regional - 16ª PJ da Capital x 21ª PJ da Capital - 01 a 06.09.2023
EM VIGOR
Portaria 00818/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1757)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Autos AREsp 2395640
EM VIGOR
Portaria 00817/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1757)
Designação - Milton Quintana - Coordenador da sede das Promotorias de Justiça de Guaraí
EM VIGOR
Portaria 00816/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1758)
INDICAR - Maria Natal de Carvalho Wanderley e Gustavo Schult Júnior - Conselho Estadual sobre Drogas - Conesd.TO
EM VIGOR
Portaria 00815/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1757)
Designação - Waldelice Sampaio - 12 a 28 de setembro de 2023 Promotoria de Justiça de Palmeirópolis
EM VIGOR
Portaria 00814/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1757)
Designação - Leonardo Valério Pulis Ateniense - Audiências 2ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis - 29.08.2023
EM VIGOR
Portaria 00813/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1757)
Designação - Roberto Freitas - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis - 29.08.2023
EM VIGOR