ATOS E NORMAS
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Portaria 00791/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1750)
Designação - Elizon de Sousa Medrado - Tribunal do Júri de Araguatins - 22.08.2023
EM VIGOR
Portaria 00790/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1750)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 2ª Regional - 7ª PJ Araguaína X 6ª PJ Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00789/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1750)
Designação - Vilmar Ferreira - Audiências 3ª Promotoria de Justiça de Paraíso do TO - 22.08.2023
EM VIGOR
Portaria 00788/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1750)
DESIGNAR - Maria Isabel Miranda e Bruna de Almeida - para compor a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental
EM VIGOR
Portaria 00787/2023
PUBLICAÇÃO EM: 21/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1751)
Tornar sem efeito - Portaria n. 780.2023 - Designou o Promotor de Justiça Roberto Freitas para responder cumulativamente pela 22ª PJC
EM VIGOR
Portaria 00786/2023
PUBLICAÇÃO EM: 21/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1751)
Revogar a Portaria n. 750_2023 que designou o Promotor de Justiça Roberto Freitas para responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi
EM VIGOR
Portaria 00785/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1749)
Designação exercício - Marcos Almeida Brandão - Promotoria de Justiça de Xambioá
EM VIGOR
Portaria 00784/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1749)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos AREsp 2326156
EM VIGOR
Portaria 00783/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1749)
Designar - Brunno Rodrigues da Silva - Substituição da Encarregada de Área do Arquivo Geral - Sâmia Holanda - 21 a 30 de agosto de 2023
EM VIGOR
Portaria 00782/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1749)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - autos do Resp n. 1929685 e AREsp 2359381 - STJ
EM VIGOR
Portaria 00781/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1749)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 2ª Regional - 2ª PJ Araguaína X 3ª PJ Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00780/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1748)
Designação - Roberto Freitas Garcia para responder cumulativamente - 22ª PJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 00779/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1748)
Designação - Felício de Lima Soares para responder cumulativamente - PJ de Xambioá
EM VIGOR
Portaria 00778/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1748)
Designação - Thiago Ribeiro para responder cumulativamente 12ª PJ Araguaína - a partir de 16.08.2023
EM VIGOR
Portaria 00777/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1748)
DESIGNAR - Maria Isabel e Marcos Antonio para comporem a Camara Setoria de Apicultura do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 00776/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1748)
Lotação - Sacha Gomes Mendonça Noleto - Ouvidoria
EM VIGOR
Portaria 00775/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1747)
Designação -Leonardo Valério Pulis Ateniense - Audiências da 4ª Promotoria de Justiça de Gurupi- 16.08.2023
EM VIGOR
Portaria 00774/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1747)
Lotação - Thaynná Castro Trombetta - Diretoria-Geral
EM VIGOR
Portaria 00773/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1746)
Designação - ABEL ANDRADE - Audiências - Mutirão violência doméstica da Capital 14.08.2023
EM VIGOR