ATOS E NORMAS
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16515 resultados encontrados.
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Portaria 00771/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1747)
Designa Fiscal de Atas - Agnel, Jorgiano, Guilherme e Gleiciano
EM VIGOR
Portaria 00770/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1746)
Interrupção de férias - Alayla Milhomem
EM VIGOR
Portaria 00769/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1746)
Designação - Waldelice Sampaio - Promotoria de Justiça de Paranã
EM VIGOR
Portaria 00768/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1745)
Lotação - Erlene Miranda Araújo Moura - Assessoria de Comunicação
EM VIGOR
Portaria 00767/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1745)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 2ª Regional - 2ª PJ Araguaína X 1ª PJ Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00766/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1745)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Autos AREsp 2360998
EM VIGOR
Portaria 00765/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1745)
Lotação Provisória - Sônia Márcia Gonçalves - Subprocuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 00764/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1745)
Lotação - Marina Barbosa Pereira - 8ª Procuradoria de Justiça
EM VIGOR
Portaria 00763/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1745)
Designar - Sônia Márcia Gonçalves - Função de Confiança FC4 - Assistente de Gabinete do Subprocurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 00762/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1745)
Nomear - Luís Eduardo Borges Milhomem - Assessor Técnico do Subprocurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 00761/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1745)
Designar - Marina Barbosa Pereira - Função de Confiança FC4 - Assistente de Gabinete do Subprocurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 00760/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1745)
Dispensar - Sônia Márcia Gonçalves - Função de Assistente de Gabinete de Procurador de Justiça - FC4
EM VIGOR
Portaria 00759/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1745)
Dispensar - Luís Eduardo Borges Milhomem - Função de Assistente de Gabinete de Subprocurador-Geral de Justiça - FC4
EM VIGOR
Portaria 00758/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1745)
Exonerar - Marina Barbosa Pereira - Assessor Técnico da Subprocuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 00757/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1745)
Designação -Roberto Freitas - Audiências da 1ª Promotoria de Justiça de Guaraí - 15.08.2022
EM VIGOR
Portaria 00756/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1745)
DESIGNAÇÃO - Comissão Avaliadora do Prêmio CESAF-ESMP - Escola Superior do MP - Revoga Port. 723.2023
EM VIGOR
Portaria 00755/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1745)
Designação - Guilherme Goseling - Audiência 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 10.08.2023
EM VIGOR
Portaria 00754/2023
PUBLICAÇÃO EM: 09/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1744)
Designar por delegação - Marcelo Ulisses Sampaio - autos n. 0029827-87.2023.8.27.2729
EM VIGOR
Portaria 00753/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1746)
Declara Vacância do Cargo de Analista Ministerial - Ciências Jurídicas - Vailson Valentim da Silva
EM VIGOR