ATOS E NORMAS
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16515 resultados encontrados.

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Portaria 00751/2023
PUBLICAÇÃO EM: 09/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1744)
Revoga Designação - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - responder cumulativamente - 10ª Procuradoria de Justiça - a partir de 9 de agosto de 2023
EM VIGOR
Portaria 00750/2023
PUBLICAÇÃO EM: 09/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1744)
Designação - Roberto Freitas Garcia para responder pela 8ª PJ Gurupi - 30 dias a partir de 9 de agosto
EM VIGOR
Portaria 00749/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1743)
Designação - Jailson Pinheiro da Silva - Área de Almoxarifado - 24 de julho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00748/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1743)
Designar - Uiliton da Silva Borges - Substituição Diretor-Geral - Alayla Milhomem
EM VIGOR
Portaria 00747/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1743)
Lotação - Normando Alves Santos - Diretoria-Geral
EM VIGOR
Portaria 00746/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1743)
Lotação - Anniella Macedo Leal Moreira - 10ª Procuradoria de Justiça
EM VIGOR
Portaria 00745/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1743)
Designar - Anniella Macedo Leal Moreira - Função de Confiança FC4 - Assistente de Gabinete do Procurador de Justiça
EM VIGOR
Portaria 00744/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1743)
Dispensar - Normando Alves Santos - Função de Assistente de Gabinete de Procurador de Justiça - FC4
EM VIGOR
Portaria 00743/2023
PUBLICAÇÃO EM: 09/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1744)
Indicação Eleitoral - BIÊNIO - 5ª Z.E - 9ª Z.E - Miracema e Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 00742/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1743)
Designação Comissão de Saúde no Trabalho
EM VIGOR
Portaria 00741/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1743)
Lotação - Caio Rubem da Silva Patury - 10ª Procuradoria de Justiça (1)
EM VIGOR
Portaria 00740/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1743)
Nomear - Caio Rubem da Silva Patury - Assessor de Procurador de Justiça (1)
EM VIGOR
Portaria 00739/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1743)
Lotação - Samuel da Silva Martins - Promotoria de Justiça de Palmeirópolis
EM VIGOR
Portaria 00738/2023
PUBLICAÇÃO EM: 09/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1744)
Designa Fiscal de Contratos - Fernando, Keila, Daniele e Luciele
EM VIGOR
Portaria 00737/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1743)
Lotação - Lays Faria - Conselho Superior do Ministério Público
EM VIGOR
Portaria 00736/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1743)
Nomear - Raimundo Ferreira de Melo Neto - Assessor Técnico de Tecnologia da Informação
EM VIGOR
Portaria 00735/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1743)
Nomear - Lays Faria Rodrigues - Assessor Técnico do PGJ
EM VIGOR
Portaria 00734/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1743)
Exonerar - Raimundo Ferreira de Melo Neto
EM VIGOR
Portaria 00733/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1743)
Exonerar - Lays Faria Rodrigues
EM VIGOR
Portaria 00732/2023
PUBLICAÇÃO EM: 07/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1742)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos AREsp 2352648
EM VIGOR