ATOS E NORMAS
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16515 resultados encontrados.

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Portaria 00731/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1741)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 6ª Regional - 3ª e 7ª Promotorias de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 00730/2023
PUBLICAÇÃO EM: 07/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1742)
Designa Fiscal de Atas - Jailson e Dionantan
EM VIGOR
Portaria 00729/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1741)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri de Augustinópolis - 04.08.2023
EM VIGOR
Portaria 00728/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1741)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - autos do AREsp n. 2395753 e 2396545 - STJ
EM VIGOR
Portaria 00727/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1741)
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas para responder cumulativamente 2ª PJ Tocantinópolis - 03 a 30.08.2023
EM VIGOR
Portaria 00726/2023
PUBLICAÇÃO EM: 07/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1741)
Designa Fiscal de Atas - Leide, Francine, Cristiane, Claudenor, Agnel e Jorgiano
EM VIGOR
Portaria 00725/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1740)
Designação - Guilherme Cintra Deleuse - Tribunal do Júri de Augustinópolis - 03.08.2023
EM VIGOR
Portaria 00724/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1741)
Declara Vacância do cargo de Técnico Ministerial - Assistência Administrativa
EM VIGOR
Portaria 00723/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1738)
DESIGNAÇÃO - Comissão Avaliadora do Prêmio CESAF-ESMP - Escola Superior do MP
EM VIGOR
Portaria 00722/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1738)
Nomear - Samuel da Silva Martins - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 00721/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1738)
Designa Fiscal de Contratos - Maria Henlena, Karoline, Fernando e Keila
EM VIGOR
Portaria 00720/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1737)
Designar - Walker Iury Sousa da Silva - Substituição da Encarregada de Área - Fáustone Bandeira Morais - 21.07 a 19.08
EM VIGOR
Portaria 00719/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1737)
Indicação Eleitoral - Mês de Julho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00718/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1737)
Designação - Leonardo Valério Pulis Ateniense para responder cumulativamente - 4ª PJ Capital - 28 de julho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00717/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1737)
Designar - Jalson Pereira de Sousa - Substituição da Chefe do Departamento Financeiro - Margareth Pinto da Silva - 10 a 24 de julho de 2023 - Revoga Port. 631.2023
EM VIGOR
Portaria 00716/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1737)
Designa Fiscal de Contratos - Georges e Candice
EM VIGOR
Portaria 00715/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1737)
Admissão - Emmily Valadares Cabral - Serviço Voluntário - 3ª Promotoria de Justiça de Colinas
EM VIGOR
Portaria 00714/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1737)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 2ª Regional - Promotorias de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00713/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1736)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri da Capital - 05.09.2023
EM VIGOR
Portaria 00712/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/07/2023
Interrupção recesso natalino - Benedicto de Oliveira Guedes Neto
EM VIGOR