ATOS E NORMAS
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17367 resultados encontrados.
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Portaria 681/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2152)
Revoga - Lotação Denise Soares Dias - Port. 744/2021
EM VIGOR
Portaria 680/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2152)
Revoga - Lotação Gerlan Carlos Silva - Port. 684/2024
EM VIGOR
Portaria 679/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2152)
Lotação - Guilherme Silva Bezerra - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações - Port. 456/2016
EM VIGOR
Portaria 678/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2152)
Revoga - Lotação Alberto Neri de Melo- Port. 456/2016
EM VIGOR
Portaria 677/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2152)
Lotação Provisória- ADRIANA PINHEIRO RODRIGUES - 4ª PJC
EM VIGOR
Portaria 676/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2152)
Revoga - Lotação Arnaldo Henriques da Costa Neto - Port. 274/2024
EM VIGOR
Portaria 675/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2152)
Revoga - Lotação Patrícia de Mello Gomes Linhares Lemos - Port. 274/2025
EM VIGOR
Portaria 674/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2152)
Revoga - Lotação Tânia De Fátima Rocha Vasconcelos - Port. 456/2016
EM VIGOR
Portaria 673/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2152)
Revoga - Lotação Roberto Marocco Junior - Port. 423/2018
EM VIGOR
Portaria 672/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2152)
Revoga - Lotação Agnel Rosa dos Santos Póvoa - Port. 1074/2024
EM VIGOR
Portaria 671/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2152)
Revoga - Lotação Cristiane Carlin - Port. 1293/2024
EM VIGOR
Portaria 670/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2152)
Revoga - Lotação Mychella Elena Andrade De Souza - Port. 456/2016
EM VIGOR
Portaria 669/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2152)
Revoga - Lotação Francielle Lima Lustosa - Port. 873/2024
EM VIGOR
Portaria 668/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2152)
Revoga - Lotação Peterson De Oliveira Inacio - Port. 672/2021
EM VIGOR
Portaria 667/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2151)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - HC 950257 (2024/0373902-2) - STJ
EM VIGOR
Portaria 666/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2151)
Indica para compor o Comitê Gestor do Portal da Transparência do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 665/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2151)
Alterar a Escala de Plantão - Port. 232.2025 - Servidores da Diretoria de Expediente - Apoio ao plantão Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça - 1º Semestre 2025
EM VIGOR
Portaria 664/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2151)
Designação - Matheus Eurico Borges Carneiro - Audiências - 2ª PJ de Tocantinópolis - 6 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 663/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2151)
Nomear - Ariadiny Reis Santos - Assessor Ministerial - DAM2
EM VIGOR