ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
16469 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 1649/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2060)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Aline, Keila, Jadson e Mônica
EM VIGOR
Portaria 1648/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2060)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1525.0001291/2024-15
EM VIGOR
Portaria 1647/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2059)
Port.1647.2024 - Designar - Lays Faria Rodrigues - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 6 a 13.12.2024
EM VIGOR
Portaria 1646/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2059)
Designação - PATRÍCIA SILVA DELFINO BONTEMPO - Audiências - 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 5 e 10 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1645/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2059)
Designação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri - Colinas do Tocantins/TO - 05.12.2024
EM VIGOR
Portaria 1644/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2059)
Ratificar a atuação do Promotor de Justiça Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Juri - 1ª PJ de Colinas do Tocantins - 27.11.2024
EM VIGOR
Portaria 1643/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2059)
Ratificar a atuação do Promotor de Justiça Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Juri - 1ª PJ de Colinas do Tocantins - 07.11.2024
EM VIGOR
Portaria 1642/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2059)
Port.1642.2024 - Designar - Viviane de Andrade Franco Guedes - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 13 a 19.12.2024
EM VIGOR
Portaria 1641/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2058)
Designar - João Ricardo - Substituição a Diretora-Geral - Alayla Milhomem - 3 a 13 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1639/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2058)
Lotação - Jéssica De Arruda Pinto Guilherme - 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 1638/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2058)
Port.1638.2024 - Designação - Priscilla Karla Stival Ferreira - Audiências - 1ª PJ de Porto Nacional - 9 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1637/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2058)
Designar - Wagner de Almeida Tavares e Sonia Maria da Silva Ledo - Substituição ao encarregado da área -Marlon Vergilio de Souza - 29.12/.24 a 06.01.2025
EM VIGOR
Portaria 1636/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2058)
Designar - Wagner de Almeida Tavares - Substituição de Encarregado de Área - Marlon Vergilio de Souza -16 a 19 e 20 a 28.12.2024
EM VIGOR
Portaria 1635/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2058)
Escala - Membros da Corregedoria-Geral - Recesso 2024-2025
EM VIGOR
Portaria 1634/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2059)
Indicação Eleitoral - Promotores de Justiça - Recesso 2024-2025
EM VIGOR
Portaria 1634/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2058)
Indicação Eleitoral - Promotores de Justiça - Recesso 2024-2025
REVOGADO
Portaria 1633/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2058)
Escala - Procuradores de Justiça - Recesso 2024-2025
EM VIGOR
Portaria 1632/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2059)
Escala - Promotores de Justiça - Recesso 2024-2025
EM VIGOR
Portaria 1631/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2058)
Indicação Eleitoral - Mês de dezembro de 2024
EM VIGOR